Projeto busca qualificar atendimento e evitar nova exposição da vítima a constrangimentos no serviço público
Por Denise Miranda
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo analisa um projeto de lei que prevê a capacitação de servidores públicos para atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta estabelece diretrizes para formação contínua, com foco no atendimento humanizado e na prevenção de práticas institucionais que possam agravar a situação das vítimas.
“É imperativo que todos os servidores públicos — e não apenas aqueles diretamente ligados à segurança, saúde ou assistência social — estejam aptos a identificar sinais de violência, a realizar um acolhimento humanizado e a encaminhar a vítima de forma adequada para a rede de proteção”, pontua autora do projeto, deputada Camila Valadão (PT-ES). Segundo ela, as estatísticas demonstram que o enfrentamento a essa realidade exige uma rede de proteção articulada, ágil e, acima de tudo, devidamente qualificada”, conclui.
A iniciativa também pretende enfrentar a chamada violência institucional, caracterizada por omissões, negligência ou tratamentos inadequados durante o atendimento. Situações como constrangimento, descrédito de denúncias e falta de escuta qualificada estão entre os problemas que o projeto tenta coibir.
O texto busca assegurar que mulheres sejam acolhidas com respeito, dignidade e igualdade nos serviços públicos estaduais. Entre os objetivos, está a preparação dos profissionais para identificar sinais de violência, orientar corretamente as vítimas e encaminhá-las à rede de proteção disponível.
A proposta segue em tramitação nas comissões da Casa e, se aprovada, deverá consolidar uma política permanente de formação dos servidores.
