Proposta de lei motiva debate sobre autonomia e inclusão em eventos escolares no Espírito Santo. Entenda os impactos
Por Denise Miranda
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo reacendeu o debate sobre o papel das escolas na promoção de vínculos familiares. A proposta prevê tornar obrigatória a realização de eventos em homenagem ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais e ao Dia da Família em instituições públicas e privadas de educação infantil em todo o Espírito Santo.
Atualmente, a decisão cabe a cada unidade escolar, que define as atividades conforme seu projeto pedagógico e realidade social.
De autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), o Projeto de Lei nº 323/2025 estabelece que a participação dos alunos será facultativa, mas determina que as escolas promovam as comemorações. Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a parceria entre escola e família e valorizar o papel dos responsáveis na formação das crianças.
“O projeto tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e aproximar a escola das famílias. Celebrar essas datas é reconhecer que a educação começa dentro de casa e que a escola deve caminhar junto com os responsáveis”, afirmou.
O deputado também destacou que a proposta busca ampliar o alcance da iniciativa. “Ao estender essa medida também às escolas privadas, garantimos que mais famílias sejam alcançadas por esse movimento de valorização, respeito e afeto”, disse. Ele acrescentou que o texto prevê salvaguardas para respeitar as diferentes realidades familiares. “Além disso, a participação é facultativa, justamente para assegurar a liberdade das famílias e o respeito à diversidade de realidades, em conformidade com os princípios constitucionais”, completou.
O que diz a Secretaria de Estado da Educação
Em nota, a Secretaria da Educação (Sedu) informou que não há qualquer proibição para a realização dessas atividades na rede estadual.
“Essas datas já são trabalhadas no contexto escolar, conforme o planejamento pedagógico de cada unidade de ensino, sempre com atenção ao caráter educativo das ações”, destacou a pasta.
A secretaria acrescentou ainda, que a orientação é que eventuais celebrações sejam conduzidas de forma inclusiva e respeitosa, considerando as diferentes configurações familiares e evitando qualquer tipo de constrangimento ou exclusão de estudantes.
O projeto segue em tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e, se aprovado, ainda precisará passar por votação em plenário.
