Ministra do STF sugere mecanismo de proteção para candidatas nas eleições de 2026
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, já para as eleições de 2026, a criação de brigadas eleitorais para segurança de candidatas mulheres. A declaração ocorreu durante aula magna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na última sexta-feira, 24, com o tema “Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o enfrentamento”.
Na ocasião, a ministra afirmou que a iniciativa seria direcionada a situações de risco iminente, funcionando como um mecanismo de resposta rápida para prevenir episódios de violência durante a campanha e o pleito.
“Que nós criemos também brigadas eleitorais para as candidatas mulheres, porque, se a gente não criar, vamos ter cada vez mais violência sendo praticada”, declarou a ministra.
Ela explicou que a proposta funcionaria de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, serviço especializado da Polícia Militar ou da Guarda Municipal que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica. O programa realiza visitas periódicas, oferece atendimento humanizado e atua na prevenção e na redução da reincidência de agressões.
“Estou propondo até pela minha experiência como presidente das eleições de 2024, que a gente comece criando, como temos a brigada Maria da Penha, que são brigadas que são chamadas quando a mulher esteja passando por uma situação de violência e acione imediatamente para evitar o pior desfecho”, afirmou.
Cármen Lúcia esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais de 2024. Ela antecipou para o dia 14 deste mês sua saída do cargo, que será assumido pelo ministro Nunes Marques.
“A eleição (de 2024) deu certo. Os eleitores foram votar, não fizeram o que tinham que votar e à noite eu dei o resultado, acabou a conversa. Nós queremos a paz democrática, a paz que é o equilíbrio no movimento com respeito a todos os direitos”, disse ainda a ministra.
Com informações da Estadão Conteúdo – Política, Maria Magnabosco
