Interessados têm até 15 de agosto para solicitar a indenização da Samarco; pagamentos somam R$ 11,2 bilhões
Por Amanda Amaral
As pessoas e empresas que ainda não solicitaram a indenização de R$ 35 mil para a Samarco tem até o dia 15 de agosto para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Até maio deste ano, o total de R$ 11,2 bilhões foram pagos pela mineradora.
A Samarco divulgou que o prazo foi prorrogado, em mais 45 dias, em razão do volume de novos ingressos nesta nova etapa do PID, que começou em 18 de maio, e já soma 10 mil novos requerimentos, mais de 6 mil acordos firmados e mais de 4,2 mil pagamentos realizados. A plataforma foi criada em 2025 para indenizar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, em 2015. No total, mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas pelo PID, segundo a Samarco.
Podem ingressar no Programa pessoas físicas ou jurídicas: que ainda não realizaram o requerimento; que tiveram o requerimento encerrado pela apresentação de procuração inválida; que recusaram a proposta indenizatória; que perderam o prazo para aceite ou para correção de documento de identidade e comprovante de endereço.
Nos casos em que a documentação é apresentada de forma completa no momento do ingresso, os requerentes têm recebido a indenização no prazo médio de 20 dias, de acordo com a Samarco. O ingresso no PID pode ser realizado por meio da Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou por advogado particular, sendo que nesse último caso, a Samarco arca com os honorários advocatícios de 5%, conforme estabelecido no Novo Acordo do Rio Doce.
Os critérios de elegibilidade seguem os parâmetros estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce – firmado no final de 2024. Entre eles: ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão; ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 (desde que a ação não verse exclusivamente sobre dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.
