O Espírito Santo receberá R$ 450 milhões do Propesca para fortalecer a pesca e recuperar áreas costeiras afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana

Por Amanda Amaral

Com um investimento total de R$ 2,44 bilhões em 20 anos, o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca) visa a estabelecer diretrizes para a reparação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da região costeira capixaba afetada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015.

Do total a ser investido, R$ 1,5 bilhão vai ser gerido pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. O Propesca está previsto pelo Novo Acordo de Mariana. Para sua implementação, foi realizada reunião técnica no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória, com objetivo de alinhar estratégias e definir os próximos passos para a reestruturação da gestão sustentável da pesca no Espírito Santo. 

O encontro reuniu as equipes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de técnicos das Secretarias de Agricultura (Seag) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Polícia Ambiental.

O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, reforçou a importância do trabalho em conjunto na criação de políticas públicas para o setor pesqueiro. “Além das ações para a retomada econômica, precisamos adotar medidas rigorosas para monitorar a qualidade da água e a segurança do pescado. A união entre o Governo Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e o Conselho Federal de Participação Social será determinante para buscarmos soluções para este grande desafio”, pontuou.

Sobre o Propesca

Foi lançado oficialmente em maio de 2025 e prevê recursos para ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Doce quanto o litoral norte do Espírito Santo.

A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) atua como uma das responsáveis pela elaboração e implementação do Propesca. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, buscando assegurar a transparência e a efetiva participação das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos (com informações da Secretaria de Recuperação do Rio Doce – Serd).