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sexta-feira, 26 abril, 2024
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Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Pesquisa: maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição

A reeleição para presidente é recente no país, tendo sido adicionada à Constituição só em 1997, por meio de PEC

Relator recua em proibição a manifestações em igrejas

Relator do Novo Código Eleitoral no Senado havia incluído no texto a proibição de manifestações políticas em templos religiosos em época de eleições

Projeto de Do Val que tipifica corrupção privada avança no Senado

Proposta de senador capixaba Marcos Do Val estabelece pena de 2 a 5 anos e multa para quem exigir, solicitar ou receber vantagem indevida

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas

Da Vitória segue como coordenador da bancada capixaba em Brasília

Da Vitória exercerá a função pelo sexto ano consecutivo; Coordenador representa o Estado em comissões orçamentárias

Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel

Senadores deram prioridade a outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial

Pacheco define relator do PL do ‘combustível do futuro’

Texto aprovado na Câmara dos Deputados na quarta (13) define nova regulação de mistura de biocombustíveis no diesel

No Senado, Vieira diz que Israel viola direito internacional

Mauro Vieira disse que cerca de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária internacional aguardam aprovação do governo de Israel

Senado aprova projeto que prevê financiamento à cultura

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) inclui cláusulas de respeito à 'moralidade pública' para o custeio de projetos

Lula tem ‘happy hour’ com ministros, Pacheco e senadores

Reunião entre membros do governo federal e a alta cúpula do Senado tratou de temas diversos, desde projetos até eleições

Em audiência, senadores cobram saída para crise das aéreas

Representantes do setor brasileiro de aviação compareceram à audiência pública do Senado sobre a crise das cias. no pós-pandemia

Comissão do Senado debate classificação de “domínio de cidades”

Projeto de relatoria do senador capixaba Fabiano Contarato classifica “domínio de cidades” como crime hediondo e terrorismo, ampliano pena

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Do Val quer a construção de um presídio federal em cada estado

Durante encontro de Comissão para debater políticas penais, senador capixaba Marcos Do Val sugeriu construção de unidades prisionais em todos os estados

Primeiro mês de Garcia em Brasília tem prova de fogo com fuga de presidiários no RN

Novo secretário de Políticas Penais, André Garcia participa da operação que busca recapturar fugitivos de presídio federal de segurança máxima

Comissão do Senado aprova projeto de Malta que restringe trans em banheiros de escolas

Projeto de Lei protocolado pelo senador capixaba Magno Malta prevê uso de banheiros e vestiários de acordo com sexo biológico

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Líderes no Senado debatem novo Código Eleitoral

Mudanças na legislação eleitoral debatidas no Senado contemplam inelegibilidade, novo período de mandato para o Executivo entre outras propostas

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

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