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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Tribunal derruba comprovação de necessidade para renovar CAC

Com a mudança, a efetiva necessidade de possuir a arma não precisa mais ser comprovada, apenas declarada

Procurador critica processo sobre tragédia de Brumadinho

"No final, a defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados e quais os crimes que eventualmente deveriam responder", lamenta Jarbas Soares Júnior

Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Nos 15 primeiros dias do mês, a PF já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta

AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas presas por atos golpistas

Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas apontadas como financiadoras para os atos em Brasília

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal

OAB pede à Justiça Federal nova Vara na Serra

O presidente da OAB da Serra, Ítalo Scaramussa, pediu à Justiça Federal que seja criada uma nova vara para atender a demanda do município Por...

Vila Velha: plano contra sombreamento é aprovado na Justiça Federal

Só será admitida projeção de sombra na orla após às 16 horas

ES e MG querem novo acordo por danos após rompimento de barragem

Os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos do compromisso que as empresas assumiram para reparar danos

Justiça federal reforça normas para a divulgação de especialidades médicas

O despacho do desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acata as orientações da Resolução CFM nº 1.974/2011.

Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

População em situação de rua poderá entrar no censo 2020

A determinação partiu da Justiça Federal do Rio de Janeiro, motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) A partir de agora, a...

Eduardo Cunha tem o recurso negado pela Justiça Federal

O ex-deputado tem dois recursos protocolados por sua defesa. O segundo ainda não tem data marcada para ser julgado pelo TRF4 O ex-deputado Eduardo Cunha,...

Justiça mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O recurso da Advocacia-Geral da União foi negado e todas as ações contra a posse da deputada federal como ministra serão concentradas em Niterói. A...

Justiça suspende ação criminal contra Samarco

Caso Samarco: Decisão foi dada após pedido de anulação feito por advogado de dois réus, com argumentação de ilegalidade em escutas telefônicas. Justiça Federal suspendeu...

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