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quarta-feira, 12 DE fevereiro DE 2025
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TSE

Quem é o membro do TSE que agiu a mando de Moraes

Eduardo Tagliaffero foi nomeado por Moraes em 2022 para o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação

TSE faz disque-denúncia para conteúdos falsos nas eleições

Número 1491 já está em funcionamento e permitirá que eleitores possam denunciar desinformações sem qualquer custo

TSE assina acordo com 9 plataformas contra desinformação

Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo Twitter)

Eleições: partidos têm até hoje (5) para lançar candidatos

Partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas para as eleições municipais deste ano

PF tem 5 dias para concluir investigação contra Bolsonaro

Inquérito administrativo apura falas do ex-presidente sobre suposta fraude eleitoral ocorrida nas eleições de 2018

TSE cancela envio de observadores para eleição na Venezuela

Decisão foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil não são auditadas

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

Envio de ministros ou servidores para acompanhar eleições em países estrangeiros é praxe no Tribunal

TSE permite candidato usar marca de empresa em nome de urna

Para a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna

PF faz buscas e mira invasores dos arquivos do TSE

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as irregularidades não têm relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça (25)

Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos

Propagandas eleitorais: quando começam? quais são? o que está permitido?

Às vésperas das eleições municipais, saiba o período permitido e quais são as propagandas autorizadas

TSE divulga valores do fundo eleitoral

PL, PT e União recebem os maiores valores

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral vão até julho

Ao todo, o TSE e os 26 tribunais regionais oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciário

TSE faz alteração no código-fonte da urna eletrônica

O procedimento fez parte do Ciclo de Transparência, que ocorreu na semana passada, entre segunda (10) e sexta (14)

TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro

A condenação agora revogada havia sido imposta pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor-geral-eleitoral

STF mantém multas a Zambelli e Flávio por vídeo sobre Lula

Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por divulgarem em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a crimes financeiros

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE

Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

O TSE é formado por juízes do STF, dois membros do STJ e dois juristas da classe dos advogados

Ao deixar TSE, Moraes cobra regulação das redes sociais

'Tenho certeza que TSE está em ótimas mãos', disse Moraes em relação à ministra Cármen Lúcia, que o sucederá na presidência

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa queria que STF avaliasse decisão do TSE que tornou Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos

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