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domingo, 23 junho, 2024
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TSE

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça (25)

Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos

Propagandas eleitorais: quando começam? quais são? o que está permitido?

Às vésperas das eleições municipais, saiba o período permitido e quais são as propagandas autorizadas

TSE divulga valores do fundo eleitoral

PL, PT e União recebem os maiores valores

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral vão até julho

Ao todo, o TSE e os 26 tribunais regionais oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciário

TSE faz alteração no código-fonte da urna eletrônica

O procedimento fez parte do Ciclo de Transparência, que ocorreu na semana passada, entre segunda (10) e sexta (14)

TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro

A condenação agora revogada havia sido imposta pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor-geral-eleitoral

STF mantém multas a Zambelli e Flávio por vídeo sobre Lula

Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por divulgarem em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a crimes financeiros

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE

Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

O TSE é formado por juízes do STF, dois membros do STJ e dois juristas da classe dos advogados

Ao deixar TSE, Moraes cobra regulação das redes sociais

'Tenho certeza que TSE está em ótimas mãos', disse Moraes em relação à ministra Cármen Lúcia, que o sucederá na presidência

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa queria que STF avaliasse decisão do TSE que tornou Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Os recursos julgados pelo TSE foram protocolados pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

O plenário do tribunal já começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná, que rejeitou cassação do Senador

Perdeu o prazo para regularizar o título? Saiba o que fazer

Eleitores que não regularizaram situação do título de eleitor podem perder direitos como emissão de passaporte, ingresso em universidade ou cargos públicos

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível

A inelegibilidade havia sido decretada após o TRE-DF concluir que Grass praticou abuso dos meios de comunicação

Cassação de Moro está pronta para julgamento no TSE

O TSE pode analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná

Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro

Recurso pede que Sérgio Moro (União-PR) responda pelo processo de cassação Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE pede mais provas em processo que pode cassar Jorge Seif

Jorge Seif (PL-SC) é alvo de ação que contesta suposto beneficiamento pelo empresário Luciano Hang durante campanha ao Senado em 2022 

TRE-ES anuncia novos vereadores de Ibatiba

Geilson Dias, Fábio Ambrozio e Marcus Amorim assumem vagas de vereadores do Republicados cassados por fraude à cota de gênero em Ibatiba

TSE nega recurso de Rigoni contra militar por fake news

Denúncia apresentada por Felipe Rigoni é referente ao período eleitoral de 2022

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