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sábado, 4 maio, 2024

Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso

Após argumentos da acusação e da defesa, sessão que julga elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro é adiada para a próxima semana

Por Redação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quinta-feira (22), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão aconteceu em função do compromisso de Moraes e dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) à tarde. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (27).

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Na sessão de hoje, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu seu relatório. Os advogados de acusação e de defesa fizeram suas sustentações orais, assim como o representante do Ministério Público. Na próxima semana, Gonçalves apresentará seu voto.

Ao usar a palavra pedindo a inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro, o advogado de acusação, Walber Agra, que representa o PDT na ação, rebateu os argumentos da defesa de que Bolsonaro tinha apenas realizado uma simples reunião de diplomatas.

Em 18 de julho do último ano, o então presidente convidou dezenas de embaixadores estrangeiros ao Palácio da Alvorada, e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro não seria confiável.

“Não há fatos, apenas uma reunião. Como não há fatos? Vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições, e de forma internacional, o que é grave”, afirmou Agra. O jurista pontuou a utilização de bens públicos no episódio, como financiamento do encontro, além da transmissão do evento pelo sistema de televisão estatal.

O advogado do PDT afirma que “desviou-se propaganda institucional para a difusão sistemática de fake news”, com dano ao erário, para “uma tentativa nítida de golpe militar, de golpe de Estado”.

Já a representação de Bolsonaro contra-argumenta que o encontro faz parte das obrigações previstas no cargo presidencial e que o ex-presidente teria expressado preocupação com possíveis interferências no pleito eleitoral.

“Em prédio público? Sim, mas pra tratar de um diálogo institucional. Forte, confesso, ácido, desinibido”, disse. “Com todo respeito ao advogado que me antecedeu, não está em julgamento o bolsonarismo. Não se está a arbitrar uma disputa sangrenta, imaginária, entre a civilização e a barbárie”, pontuou Tarcísio Vieira de Carvalho.

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