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segunda-feira, 12 DE maio DE 2025
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TSE

TSE aprova uso da força federal nas eleições em 12 estados

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito

Cármen Lúcia condena violência durante campanha eleitoral

A ministra e presidente do TSE determinou que órgãos priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo episódios violentos

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno

Por lei, somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo de prefeito

Candidatos não podem ser presos a partir de sábado (21)

Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção no período de 15 dias que antecede cada turno

TSE e governo proíbem PRF de fazer blitzes nas eleições

Portaria assinada entre TSE e Ministério da Justiça diz que o patrulhamento da PRF nas eleições 'não pode impedir a livre circulação de eleitores'

Perdeu o prazo para regularizar o título? Saiba o que fazer

Eleitores que não regularizaram situação do título de eleitor podem perder direitos como emissão de passaporte, ingresso em universidade ou cargos públicos

Moraes dá prazo para PGR decidir sobre recurso de Tagliaferro

A defesa do ex-assessor do ministro no TSE pede a anulação da perícia de seu celular no inquérito que investiga vazamentos de mensagens

MDB é punido por não destinar 30% do tempo para propagandas femininas

Ministros do TSE sustentaram condenação do MDB por infração à legislação eleitoral que garante tempo mínimo para candidaturas femininas

Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral

TSE alerta eleitores que não atualizaram o e-Título

Recomendação do TSE é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar 'eventuais filas virtuais' nos dias próximos às eleições

PGR pede que PF avalie perfis que burlam bloqueio no X

Segundo a rede social X, usuários suspensos por decisão judicial burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma

Consulta a locais de votação já está disponível; saiba como

A seção eleitoral pôde ser alterada temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE

Pacheco elogia Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ em 2022

Apesar de não se referir à decisão do ministro do STF envolvendo a rede social, o "timing" da fala de Pacheco chamou a atenção

Confira as regras para propagandas eleitorais em 2024

Ministério Público Eleitoral criou cartilha sobre o que está permitido e o que configura abuso de propagandas eleitorais

Moraes nega devolução de celular de ex-assessor do TSE

Eduardo Tagliaferro foi assessor do ministro no setor do tribunal responsável pelo 'monitoramento de desinformação nas redes sociais'

Número de eleitores menores de 18 anos cresce 78% em 4 anos

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar

Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

Em maio do ano passado, o ex-assessor foi preso por violência doméstica. Após a prisão, ele foi demitido pelo ministro

Veja como saber se foi convocado para atuar como mesário nas eleições deste ano

Lista de convocados foi disponibilizada e pode ser consultada por eleitores; Mesários são responsáveis pela condução de zonas eleitorais

TSE regula uso de IA nas eleições municipais

Eleições de 2024 serão marcadas pela regulação do uso de inteligência artificial

Moraes usou TSE? Entenda mensagens e possíveis consequências

Relatórios solicitados por Moraes via Whatsapp e produzidos pela Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do próprio ministro

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