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TCE-ES

Municípios

TCE-ES aponta irregularidades em consórcios de municípios do Norte

Erik Oakes -
Relatório do TCE-ES apontou incompatibilidades de contratos em acordos firmados da Região Norte capixaba
Municípios

TCE-ES suspende licitação de quase R$ 10 milhões em Águia Branca

Erik Oakes -
Tribunal encontrou irregularidades em licitação da Prefeitura de Águia Branca após denúncia anônima
Municípios

TCE-ES rejeita contas de ex-prefeito de Ibiraçu por unanimidade

Erik Oakes -
Conselheiros do TCE-ES rejeitaram as contas de 2023 do ex-prefeito Diego Krentz; Oito irregularidades foram identificadas
Municípios

Frente Parlamentar vai debater relatório do TCE sobre saúde mental 

Erik Oakes -
Deputados estaduais vão se reunir para avaliar o relatório apresentado pelo TCE-ES e elaborar ações
Municípios

MPC-ES notifica Procuradoria de 55 municípios sobre condenados pelo TCE-ES

Erik Oakes -
Órgão notificou representações de municípios quanto condenados que possuem débitos com TCE-ES
Municípios

Com mais de 70 municípios, TCE-ES firma acordo contra desinformação

Erik Oakes -
Encontro realizado pelo TCE-ES contou com a presença de especialistas do tema e assessores de municípios capixabas
Municípios

MPC-ES defende estrutura própria e autonomia para câmaras em controle interno

Erik Oakes -
Prejulgado do MPC-ES aponta discordância do TCE-ES e defende independência de câmaras municipais
Municípios

TCE-ES derruba liminar e autoriza aumento para prefeitos em 6 cidades

Erik Oakes -
Após revogar aumento concedido ao Executivo em 6 municípios capixabas, TCE-ES volta atrás na decisão e derruba liminar
Municípios

TCE-ES suspende reajuste para prefeito, vice e secretários em VV

Erik Oakes -
Segundo decisão do Tribunal, reajuste, aprovado em janeiro por vereadores após veto do Executivo, só poderia ser válido em 2029
Educação

TCE-ES ordena suspensão de aumentos salariais em seis municípios

Erik Oakes -
Prefeitos, vices e secretários municipais terão salários congelados. Decisão aponta irregularidades em leis aprovadas após pleito eleitoral
Cotidiano

Risco alto de desastres: Tribunal dá 180 dias para cidades fazerem plano

Kikina Sessa -
Prefeituras precisam elaborar em seis meses plano contendo obras prioritárias que devem ser executadas para redução de risco de desastres naturais
Municípios

TCE-ES faz apontamentos sobre atendimento à saúde mental no ES

Erik Oakes -
Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento do TCE-ES realizou fiscalização em unidades estaduais e municipais
Municípios

Ales aprova contas do Governo do ES de 2023

Erik Oakes -
Por unanimidade, deputados acataram parecer do TCE-ES e aprovaram contas do governador Renato Casagrande referentes a 2023
Municípios

TCE-ES propõe reajuste de 15% para servidores e criação de funções

Erik Oakes -
PLC encaminhado ao Legislativo prevê bonificação, funções gratificadas e cargos comissionados para servidores
Municípios

TCE-ES julga contas de prefeituras e câmaras de 5 municípios

Erik Oakes -
Conselheiros analisaram dados financeiros de municípios capixabas; TCE-ES emitiu parecer favorável na maioria dos casos
Saúde

ES registra aumento em mamografias, superando média nacional

Erik Oakes -
Cerca de 25,52% da população feminina entre 50 e 69 anos realizou exames de rastreamento no período de maio de 2021 a abril de 2023
Municípios

TCE-ES condena ex-secretário de São Mateus a ressarcir R$ 400 mil à prefeitura

Erik Oakes -
O ex-titular terá que devolver valor referente a multas e juros pagos pela prefeitura por atraso de pagamentos ao INSS
Municípios

TCE-ES aprova prestação de contas de 2023 da Ales

Erik Oakes -
Parecer técnico de conselheiros concluiu que Ales cumpriu as normas orçamentárias e financeiras
Municípios

TCE-ES encaminha a instituições públicas orientações de prevenção à corrupção

Erik Oakes -
As orientações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), liderado pela Rede Integrar
Judiciário

Fundão terá que devolver R$ 2 milhões de royalties usados indevidamente

Erik Oakes -
Decisão do TCE-ES estabeleceu um prazo de 30 dias para a devolução da verba
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