As orientações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), liderado pela Rede Integrar

Por Gabriela Henriquez*

Representantes das instituições públicas capixabas receberam orientações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre o combate à corrupção. O ofício foi enviado a gestores do governo do Estado, empresas públicas, prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores.   

“No ofício enviado, incluímos links que auxiliam os gestores na prevenção da corrupção. São ações que relativas à ética, controles preventivos e transparência que podem fazer com que as instituições melhorem suas notas no PNPC”, explicou Flávia Holz, secretária de Fiscalizações do TCE-ES. 

As orientações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), liderado pela Rede Integrar. Dentre outros pontos, o plano estabelece como meta aumentar a prevenção à suscetibilidade a fraude/corrupção nas organizações públicas estaduais e municipais do Espírito Santo.

No Espírito Santo, Flávia Holz e o representante do Núcleo de Inteligência Estratégica do TCE-ES, Rogério Oliveira de Jesus, fazem parte do programa.  

“A institucionalização de instrumentos normativos de integridade para o combate a corrupção conforme estrutura o PNPC é a garantia de fortalecimento da correta aplicação dos recursos públicos. Combater atos de fraude e corrupção nas cinco dimensões: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, conforme estabelece o programa. Contribui para que as instituições utilizem a totalidade dos recursos em benefício da sociedade”, acrescentou Rogério, representante do Núcleo de Inteligência Estratégica.

A primeira avaliação do PNPC no Espírito Santo foi realizada em 2021, e a participação registrada foi de 94,69% das organizações localizadas no Estado. “Isso revela o interesse dos gestores públicos capixabas em planejar e gerenciar a implementação das práticas de integridade, com o objetivo de proteger e fortalecer a instituição contra atos de corrupção”, avaliou Flávia.  (Com informações do TCE-ES)

*Sob supervisão de Erik Oakes