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STJ

Judiciário

Nunes Marques assume presidência do TSE

Elisangela Alves -
Ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 12 de maio, sucedendo ministra Cármen Lúcia.
Judiciário

Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ

Gabriela Gomes -
STJ elege Luis Felipe Salomão presidente e Mauro Campbell vice para mandato de dois anos a partir de agosto de 2024
Judiciário

TSE elege Nunes Marques presidente e Mendonça vice

Gabriela Gomes -
TSE elege Nunes Marques presidente e André Mendonça vice. Ministra Cármen Lúcia deixa cargo antes do término do mandato
Judiciário

STJ nega liberdade a tenente-coronel acusado de feminicídio

Amanda Drumond -
STJ rejeita pedido de soltura do tenente-coronel Geraldo Leite, acusado de feminicídio contra esposa, mantendo prisão preventiva.
Artigos

A importância do auxílio jurídico à comunidade autista

Nathanael Rodor -
Quando a operadora de plano de saúde age com ilegalidade para retirar algum direito do autista, o faz conscientemente
Judiciário

Villas Bôas Cueva toma posse no TSE nesta terça

Redação - Auto -
Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, toma posse como ministro titular do TSE. Cerimônia nesta terça, 16. Saiba mais sobre sua trajetória e a Operação Sisamnes.
Judiciário

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Redação - Auto -
O STJ estendeu o prazo para a União e Anvisa regulamentarem a cannabis medicinal no Brasil. Entenda os motivos do adiamento e os impactos para uso terapêutico.
Judiciário

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Redação - Auto -
Decisão unânime do STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans por identidade de gênero. O tribunal uniformiza entendimento e garante nome social.
Judiciário

PF cumpre nova prisão de lobista suspeito de vender decisões do STJ

Redação - Auto -
Entenda por que o ministro Cristiano Zanin, do STF, ordenou nova prisão do lobista Andreson Gonçalves, investigado por vender sentenças do STJ.
Artigos

Há dano moral presumido na recusa indevida do plano de saúde?

Nathanael Rodor -
O que seria um dano moral e como ele poderia ocorrer de forma presumida nas recusas dos planos de saúde?
Segurança

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Redação - Auto -
STJ decide que polícia pode realizar rondas virtuais em redes P2P para combater pornografia infantil, sem autorização judicial para ambientes públicos.
Judiciário

O que são os juízes ‘TQQ’ que corregedor quer extinguir? Entenda

Redação - Auto -
Ministro Mauro Campbell (STJ) busca extinguir juízes "TQQ" e reformar a Loman. Saiba como a aposentadoria compulsória é vista como um "prêmio" e seu impacto.
Judiciário

STJ valida ‘nervosismo’ em abordagem policial

Redação - Auto -
O STJ valida abordagem policial por 'nervosismo', alterando jurisprudência. Entenda a decisão que permite busca pessoal e gera debate sobre limites de direitos.
Judiciário

STJ nega recurso da Petrobras em disputa com OceanPact

Redação - Auto -
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Petrobras em disputa com OceanPact sobre taxas de afretamento. A decisão afeta direitos creditórios.
Judiciário

STJ demite servidor por venda de decisões para lobista

Redação - Auto -
O STJ demitiu o servidor Márcio José Toledo Pinto, envolvido em esquema de venda de decisões judiciais. A investigação apurou vazamento de minutas.
Judiciário

Justiça nega recurso e mantém prisão de Robinho

Redação - Auto -
STJ nega recurso e mantém Robinho preso em Tremembé. Decisão unânime confirma que ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos por estupro na Itália.
Judiciário

STJ julga dia 16/9 recurso que livrou ex-presidente da Vale do processo sobre Brumadinho

Redação - Auto -
A 6ª Turma do STJ julgará recurso do MPF em 16/9, podendo reintegrar Fábio Schvartsman ao processo de Brumadinho. Famílias das vítimas cobram justiça.
Estado

PGR arquiva investigação contra elo de propina para desembargador

Redação - Auto -
A Procuradoria-Geral da República arquivou inquérito contra 'Comandante Johnnie', peça-chave em suposta propina de R$ 1 milhão para desembargador.
Judiciário

Motta diz que o fim do foro privilegiado gera ‘muita preocupação’

Redação - Auto -
Presidente da Câmara, Hugo Motta, manifesta 'muita preocupação' com o fim do foro privilegiado. Ele cita falta de consenso e risco de impunidade.
Estado

PF prende prefeito por vazamento de investigação

Erik Oakes -
A Polícia Federal prendeu o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, por suspeita de vazamento de investigação sigilosa.
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