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sábado, 27 novembro, 2021
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STJ

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Casagrande entrega a ministro maior honraria do Estado

O ministro do STJ, Humberto Martins, foi homenageado durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta

STJ: cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

Prefeitura de Cariacica escapa de dívida de R$ 13 milhões

A prefeitura recorreu ao STJ sobre um processo de não pagamento de uma obra no município

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ganham direito de uso do nome “Legião Urbana”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (29), que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem...

STJ julga proibição de aluguel de apartamentos via Airbnb

No caso, a administração de um condomínio processou dois moradores. A defesa alegou que eles desrespeitaram a convenção do condomínio

Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico

o ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro

o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão

STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT

Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’

O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

O ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal

STJ sofre ataque hacker durante julgamentos

O STJ ainda suspendeu e cancelou todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, até o restabelecimento da segurança

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

STJ nega reduzir pena de ex-chefe da polícia do Rio por esquema no jogo do bicho

A pena foi fixada nos atuais quatro anos e seis meses de reclusão, correspondentes a mais que o dobro da pena mínima prevista para o crime

STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre investigação de rachadinha

A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus

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