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STJ
A anacronia de um tribunal
A insegurança gerada pela decisão do STJ representa a grande dificuldade da busca por melhores condições de vida para seus familiares
STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação de produtos derivados de maconha para tratamentos de saúde
Por unanimidade, a Sexta Turma...
Dellagnol agradece capixaba por ação para pagar multa a Lula
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a pagar uma multa a Lula de R$ 75 mil por danos morais
Por Josué...
TJES faz acordo com STJ para modernizar acesso à Justiça
O TJES e o STJ assinaram um termo de cooperação técnica. O evento de assinatura aconteceu em Brasília com os presidentes dos dois tribunais
Por...
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal
STJ mantém mandato de deputado na Ales
A suplente do deputado Luciano Machado pediu ao STJ para barrar o mandato do parlamentar, mas a corte não acatou o pedido
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso
Casagrande entrega a ministro maior honraria do Estado
O ministro do STJ, Humberto Martins, foi homenageado durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta
STJ: cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos
Amunes pede a ministra manutenção de comarcas
No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo
Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização
O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.
Prefeitura de Cariacica escapa de dívida de R$ 13 milhões
A prefeitura recorreu ao STJ sobre um processo de não pagamento de uma obra no município
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ganham direito de uso do nome “Legião Urbana”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (29), que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem...
STJ julga proibição de aluguel de apartamentos via Airbnb
No caso, a administração de um condomínio processou dois moradores. A defesa alegou que eles desrespeitaram a convenção do condomínio
Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico
o ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça
STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro
o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão
STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT
Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares
Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ
A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad
Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’
O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'
