Tag: STJ
Pena de Perdimento – Ilícito penal
A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova.
A pena de perdimento é a punição aplicada...
Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...
Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos
Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14)...
STJ: Lula tem redução de pena no caso Guarujá
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância
A maioria dos ministros da Quinta Turma do...
Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos
Pode chegar ao fim...
Caso Daniel: advogado tenta libertar acusada com frase de Gilmar Mendes
O advogado de Cristiana Brittes usou uma frase do ministro do STF para libertá-la
O advogado da família Brittes usou uma frase do ministro do Supremo...
Equipes de transição de governo começam a trabalhar efetivamente hoje
As equipes de Temer e Bolsonaro estarão juntas a partir de hoje. O presidente eleito está em Brasília desde ontem
O presidente eleito Jair Bolsonaro...
Juros do rotativo do cartão de crédito será padronizado
De acordo com o CMN, haverá apenas um único tipo de crédito rotativo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para os...
STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula
A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro
O ministro do Superior Tribunal...
Lula: defesa entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam...
O que pode acontecer se Lula for preso? Entenda!
Mesmo preso, o ex-presidente poderá lançar candidatura e a economia também pode ser abalada
Nesta quarta-feira (04), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram...
Lula: STJ nega pedido de habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Todos os cinco ministros da...
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