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domingo, 23 junho, 2024
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STJ

Ministras do STJ e TSE vêm a encontro de advogados no ES

Ministras Daniela Teixeira e Edilene Lôbo vêm ao ES palestram no Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que acontece em Vitória

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013

Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso

Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana

CBF: STJ nega recurso para manter Ednaldo na presidência

Segundo a CBF, o caso pode levar a Fifa a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF

Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo na última quinta-feira, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade

Quais as chances de Robinho cumprir pena no Brasil?

A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal

Robinho abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil

A decisão destrava o processo, que não tinha nenhuma novidade ou movimentação desde o início do ano

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

O caso voltou à pauta do STJ um dia após a divulgação de áudios inéditos das conversas de Robinho com amigos, usados pela Justiça Italiana

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão

A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Paciente sofre de ansiedade generalizada

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

A decisão anterior dava parecer favorável aos condenados

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação

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