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sexta-feira, 26 abril, 2024
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STJ

VipES

Ministras do STJ e TSE vêm a encontro de advogados no ES

Erik Oakes -
Ministras Daniela Teixeira e Edilene Lôbo vêm ao ES palestram no Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que acontece em Vitória
Política

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Otávio Gomes -
Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão
Futebol

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Andressa Santos -
Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013
Futebol

Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso

Andressa Santos -
Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana
Futebol

CBF: STJ nega recurso para manter Ednaldo na presidência

Andressa Santos -
Segundo a CBF, o caso pode levar a Fifa a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo
Futebol

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF

Andressa Santos -
Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo na última quinta-feira, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade
Futebol

Quais as chances de Robinho cumprir pena no Brasil?

Andressa Santos -
A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País
Justiça

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Otávio Gomes -
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos
Nacional

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Otávio Gomes -
Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente
Estado

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Robson Maia -
Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal
Futebol

Robinho abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil

Andressa Santos -
A decisão destrava o processo, que não tinha nenhuma novidade ou movimentação desde o início do ano
Judiciário

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Otávio Gomes -
Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça
Futebol

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

Andressa Santos -
"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações
Futebol

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

Andressa Santos -
O caso voltou à pauta do STJ um dia após a divulgação de áudios inéditos das conversas de Robinho com amigos, usados pela Justiça Italiana
Famosos

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão

Otávio Gomes -
A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze
Justiça

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Otávio Gomes -
Paciente sofre de ansiedade generalizada
Economia

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Amanda Amaral -
Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais
Judiciário

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

Otávio Gomes -
A decisão anterior dava parecer favorável aos condenados
Futebol

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

Andressa Santos -
Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente
Futebol

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

Andressa Santos -
A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação
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