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sexta-feira, 1 julho, 2022
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STJ

A anacronia de um tribunal

A insegurança gerada pela decisão do STJ representa a grande dificuldade da busca por melhores condições de vida para seus familiares

STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação de produtos derivados de maconha para tratamentos de saúde Por unanimidade, a Sexta Turma...

Dellagnol agradece capixaba por ação para pagar multa a Lula

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a pagar uma multa a Lula de R$ 75 mil por danos morais Por Josué...

TJES faz acordo com STJ para modernizar acesso à Justiça

O TJES e o STJ assinaram um termo de cooperação técnica. O evento de assinatura aconteceu em Brasília com os presidentes dos dois tribunais Por...

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

STJ mantém mandato de deputado na Ales

A suplente do deputado Luciano Machado pediu ao STJ para barrar o mandato do parlamentar, mas a corte não acatou o pedido

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Casagrande entrega a ministro maior honraria do Estado

O ministro do STJ, Humberto Martins, foi homenageado durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta

STJ: cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

Prefeitura de Cariacica escapa de dívida de R$ 13 milhões

A prefeitura recorreu ao STJ sobre um processo de não pagamento de uma obra no município

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ganham direito de uso do nome “Legião Urbana”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (29), que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem...

STJ julga proibição de aluguel de apartamentos via Airbnb

No caso, a administração de um condomínio processou dois moradores. A defesa alegou que eles desrespeitaram a convenção do condomínio

Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico

o ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro

o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão

STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT

Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’

O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'

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