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STJ
STJ julga proibição de aluguel de apartamentos via Airbnb
No caso, a administração de um condomínio processou dois moradores. A defesa alegou que eles desrespeitaram a convenção do condomínio
Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico
o ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça
STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro
o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão
STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT
Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares
Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ
A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad
Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’
O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula
Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores
Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker
O ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal
STJ sofre ataque hacker durante julgamentos
O STJ ainda suspendeu e cancelou todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, até o restabelecimento da segurança
Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos
O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos
STJ nega reduzir pena de ex-chefe da polícia do Rio por esquema no jogo do bicho
A pena foi fixada nos atuais quatro anos e seis meses de reclusão, correspondentes a mais que o dobro da pena mínima prevista para o crime
STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre investigação de rachadinha
A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus
Soltura para o tráfico privilegiado
O chamado tráfico privilegiado efetivamente está previsto na lei e prevê uma redução da pena
Bolsonaro provoca Witzel após afastamento do governador
Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Witzel, que nega as acusações e afirma ser alvo de "interesses políticos"
Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz 3ª seção do STJ
Na avaliação do relator do caso, Rogerio Schietti, a ordem judicial para a quebra do sigilo sobre pesquisa em determinada região e em período de tempo específico não se mostra uma medida desproporcional
Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19
Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo. Confira!
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado...
Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ
O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União
Marcado julgamento de recurso de Lula no TRF4
A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado
O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...
Pena de Perdimento – Ilícito penal
A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova.
A pena de perdimento é a punição aplicada...
