23.8 C
Vitória
sábado, 27 abril, 2024
- Publicidade -

TAG

STJ

STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália

Em nota, a defesa do atleta afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão"

STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato

O ex-ministro foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras

Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército

Ao STJ, pedido da União sustentou que a suspensão da aquisição "causa grave lesão à ordem e à segurança públicas"

Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ

Em 22 de novembro, os nomes foram aprovados pelo Senado. Eles ocuparão as cadeiras de ministros que deixaram o STJ em 2020 e 2021

STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência

Também foi rejeitado o pedido para manter o mesmo valor da mensalidade quando o usuário migra do plano coletivo empresarial para o individual

Diferenças entre multinível e pirâmide financeira

"Vou explicar aqui diferenças entre o sistema multinível e a pirâmide financeira, a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça" Pessoas desinformadas tentam...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal

Ministro vem ao Estado para evento no TJES

O ministro Sérgio Kukina é o convidado da Escola de Magistratura do Espírito Santo (Emes). A palestra será no auditório do TJES Por Josué de...

A anacronia de um tribunal

A insegurança gerada pela decisão do STJ representa a grande dificuldade da busca por melhores condições de vida para seus familiares

STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação de produtos derivados de maconha para tratamentos de saúde Por unanimidade, a Sexta Turma...

Dellagnol agradece capixaba por ação para pagar multa a Lula

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a pagar uma multa a Lula de R$ 75 mil por danos morais Por Josué...

TJES faz acordo com STJ para modernizar acesso à Justiça

O TJES e o STJ assinaram um termo de cooperação técnica. O evento de assinatura aconteceu em Brasília com os presidentes dos dois tribunais Por...

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

STJ mantém mandato de deputado na Ales

A suplente do deputado Luciano Machado pediu ao STJ para barrar o mandato do parlamentar, mas a corte não acatou o pedido

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Casagrande entrega a ministro maior honraria do Estado

O ministro do STJ, Humberto Martins, foi homenageado durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta

STJ: cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

Últimas notícias