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STJ

Estado

OAB veta inscrição de advogados condenados por crimes de racismo

Redação - Auto -
Conselho Federal da OAB proíbe inscrição de advogados condenados por crimes de racismo, reforçando a idoneidade moral exigida
Judiciário

PF investiga venda de sentenças e bloqueia R$ 30 milhões

Redação - Auto -
Operação Sisamnes mira corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário; ministro do STF determina bloqueio de bens e afastamento de juiz
Municípios

Operação Naufrágio: STJ inicia julgamento nesta quarta

Erik Oakes -
Considerado o maior escândalo de corrupção no Judiciário do Espírito Santo, caso de 2008 terá julgamento iniciado no STJ hoje
Nacional

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Sisamnes

Redação - Auto -
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes.
Judiciário

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Erik Oakes -
Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
Municípios

MPF exige que empresas cumpram sentença por vazamento de óleo no ES

Erik Oakes -
Empresas condenadas por danos ambientais foram condenadas ainda em 2009, mas recursos esgotaram; Vazamento ocorreu ainda em 2003
Judiciário

Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ

Erik Oakes -
Agentes cumprem mandados em Palmas, no Tocantins
Judiciário

STJ adia decisão sobre recursos do Crime da 113 Sul

Erik Oakes -
Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
Judiciário

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Erik Oakes -
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Municípios

Ministro aborda os desafios do processo eleitoral em palestra na Ales

Erik Oakes -
Ministro do STJ Raul Araújo Filho foi o principal nome de painel no Legislativo capixaba na manhã desta sexta-feira (8)
Judiciário

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Erik Oakes -
Magistrado entende que outro pedido de soltura, feito em PE, ainda não foi julgado em definitivo
Artigos

Tributação dos lucros pagos aos diretores não empregados

Elisangela Alves -
Como ementa, a súmula dispõe que “os valores pagos aos diretores não empregados à título de participação nos lucros ou nos resultados estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária”
Comércio e Serviços

STJ condena Google por concorrência desleal com links patrocinados

Erik Oakes -
O caso que levou à condenação é o de uma empresa cujo nome - e seu termo de pesquisa no Google - foi comprado por uma concorrente
VipES

Ministras do STJ e TSE vêm a encontro de advogados no ES

Erik Oakes -
Ministras Daniela Teixeira e Edilene Lôbo vêm ao ES palestram no Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que acontece em Vitória
Judiciário

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Erik Oakes -
Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão
Futebol

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Erik Oakes -
Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013
Futebol

Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso

Erik Oakes -
Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana
Futebol

CBF: STJ nega recurso para manter Ednaldo na presidência

Erik Oakes -
Segundo a CBF, o caso pode levar a Fifa a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo
Futebol

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF

Erik Oakes -
Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo na última quinta-feira, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade
Futebol

Quais as chances de Robinho cumprir pena no Brasil?

Erik Oakes -
A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País
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