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STJ

Judiciário

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Erik Oakes -
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos
Nacional

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Erik Oakes -
Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente
Municípios

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Erik Oakes -
Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal
Futebol

Robinho abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil

Erik Oakes -
A decisão destrava o processo, que não tinha nenhuma novidade ou movimentação desde o início do ano
Judiciário

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Erik Oakes -
Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça
Futebol

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

Erik Oakes -
"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações
Futebol

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

Erik Oakes -
O caso voltou à pauta do STJ um dia após a divulgação de áudios inéditos das conversas de Robinho com amigos, usados pela Justiça Italiana
Famosos

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão

Erik Oakes -
A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze
Meio Ambiente

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Erik Oakes -
Paciente sofre de ansiedade generalizada
Legislação e acordos

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Amanda Amaral -
Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais
Judiciário

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

Erik Oakes -
A decisão anterior dava parecer favorável aos condenados
Futebol

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

Erik Oakes -
Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente
Futebol

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

Erik Oakes -
A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação
Futebol

STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália

Erik Oakes -
Em nota, a defesa do atleta afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão"
Nacional

STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato

Erik Oakes -
O ex-ministro foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras
Judiciário

Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército

Erik Oakes -
Ao STJ, pedido da União sustentou que a suspensão da aquisição "causa grave lesão à ordem e à segurança públicas"
Judiciário

Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ

Erik Oakes -
Em 22 de novembro, os nomes foram aprovados pelo Senado. Eles ocuparão as cadeiras de ministros que deixaram o STJ em 2020 e 2021
Mercado de Trabalho

STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência

Erik Oakes -
Também foi rejeitado o pedido para manter o mesmo valor da mensalidade quando o usuário migra do plano coletivo empresarial para o individual
Artigos

Diferenças entre multinível e pirâmide financeira

Amanda Kfuri -
"Vou explicar aqui diferenças entre o sistema multinível e a pirâmide financeira, a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça" Pessoas desinformadas tentam...
Judiciário

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Amanda Kfuri -
O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...
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