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sexta-feira, 26 abril, 2024
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#STF

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso

Moraes determina soltura de Armandinho Fontoura e mais dois

Ministro alega que não existem razões que sustentem o cárcere privado dos investigados; Armandinho, Jackson Rangel e Fabiano Oliveira estão presos há quase um ano

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Maioria do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Lula: “Pela 1ª vez conseguimos colocar um comunista no STF”

Flávio Dino foi candidato a deputado federal e foi eleito governador pelo estado do Amazonas filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Novo vai ao STF contra volta do voto de qualidade no Carf

O partido argumenta que a lei beneficia a União em detrimento dos Estados, o que seria uma violação de seis princípios constitucionais

STF julga recursos contra liberação do piso da enfermagem

Ações questionam liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou regras para a execução do piso salarial em estados e municípios

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes

Malta confirma presença em protesto contra indicação de Dino

Senador capixaba confirmou que participará de manifestação na Esplanada dos Ministérios contra a indicação de atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo

Kássio adia votação sobre indicações políticas em estatais

Pedido de vista do ministro Kássio Nunes paralisou votação sobre a validade de trechos da Lei das Estatais no STF

Lula, nossa rainha!

Por José Ernesto Conti  Na crônica da semana passada escrevi sobre a escolha de Lula para o STF, que na verdade não foi uma escolha...

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha

STF autoriza governo a abrir crédito para pagar precatórios

Com a decisão final da Corte, recursos para pagamento de dívidas estimadas em R$ 95 bi não entrarão no cálculo das metas fiscais em 2023

Malta declara voto contrário à indicação de Dino ao STF

Senador capixaba rechaçou qualquer possibilidade de voto a favor da indicação de Dino a vaga no STF

Deputados tentam barrar decisão do STF que atinge imprensa

A proposta legislativa faz parte de mais uma das iniciativas do Congresso Nacional contra decisões recentes do STF

Barroso nega que decisão sobre imprensa represente censura

Segundo o presidente, em regra, a imprensa só responde por declarações feitas por terceiros em caso de "má-fé" ou "grave negligência"

Após jantar com senadores, Dino diz ter “votos suficientes”

Na última terça (28), Dino participou de jantar com os líderes de partidos da base aliada do governo no Senado

Solta o Dino no STF!

Sabemos que a indicação do Dino para o STF tem causado uma consternação geral no país, pelo fato dele ser um comunista

Câmara protocola CPI para investigar abusos do judiciário

A CPI tem com objeto de investigação as condutas do Supremo Tribunal Federal consideradas como abusivas pela oposição

Imprensa pode ser punida por informação falsa em entrevista

Decisão do Supremo permite a responsabilização de veículos de imprensa por acusações falsas de entrevistados a terceiros

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