MENU
24.4 C
Vitória
terça-feira, 23 abril, 2024
Digite aqui...
- Publicidade -

TAG

#STF

Judiciário

Pacheco defende mais projetos de reforma do STF

Otávio Gomes -
O presidente do Senado se posicionou favoravelmente ao estabelecimento de mandatos fixos para ministros, como também o aumento da idade mínima
Nacional

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Otávio Gomes -
Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner
Estado

Malta participa de ato de homenagem a morto na Papuda

Robson Maia -
Magno Malta participou de atos que lembraram a morte de xxx e pediram impeachment de Alexandre de Moraes
Nacional

PEC sobre drogas fará distinção entre usuário e traficante

Otávio Gomes -
A proposta de autoria do presidente do Senado foi uma reação ao julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF
Judiciário

OAB pede “fim das violações de direitos” em crítica a Moraes

Otávio Gomes -
Entidade vem criticando o STF pelo impedimento de sustentação oral pela defesa dos réus pelo 8/1 em julgamentos virtuais
Nacional

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Otávio Gomes -
Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte
Judiciário

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

Otávio Gomes -
O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"
Estado

Como votaram os senadores capixabas na PEC do ativismo judicial

Robson Maia -
Placar entre os representantes do Espírito Santo foi de 2x1 para aprovação de PEC que limita judiciário e combate o “ativismo judicial”
Judiciário

Zanin anula reconhecimento de vínculo entre entregadores e app

Otávio Gomes -
Integrante da Corte desde agosto, Cristiano Zanin tem se unido ao entendimento majoritário do Supremo nesta questão
Nacional

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Otávio Gomes -
Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo
Estado

Na semana de discussão da PEC que limita STF, Malta dispara contra ativismo judicial

Robson Maia -
Senador capixaba criticou ativismo judicial e lamentou a morte na prisão de envolvido nos atos do 8/1
Nacional

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Otávio Gomes -
Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Judiciário

Réu do 8/1 morto em prisão teve pedido de soltura negado

Otávio Gomes -
Defesa do réu havia entrado com um pedido de habeas corpus no STF alegando a condição de saúde debilitada do acusado
Judiciário

STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Otávio Gomes -
A ação questionava trechos da lei sob o argumento de violação de princípios constitucionais como o da proporcionalidade e do devido processo legal
Economia

Confira o que esperar da nova contribuição assistencial

Gustavo Costa -
Especialista diz o que a decisão do STF pode significar para a sua empresa.
Nacional

STF forma maioria para cobrança retroativa de tributo

Otávio Gomes -
Decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Judiciário

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Otávio Gomes -
Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Judiciário

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Otávio Gomes -
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Judiciário

Gilmar Mendes defende regulação da internet

Otávio Gomes -
O ministro do STF defendeu que a criação de regras mais rígidas para as mídias digitais não se trata de "censura"
Judiciário

Fachin rejeita mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Otávio Gomes -
Relator considera haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
1...789...39Página 8 de 39

Últimas notícias

Economia, política e vida capixaba

©1995 - 2024 - Next Editorial

MAIS ES BRASIL