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quarta-feira, 24 abril, 2024
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#STF

Casagrande sobre 8 de janeiro: “vamos superar a intolerância”

Governador Renato Casagrande escreveu mensagem nas redes sociais em data que marca um ano do ataque à Sede dos Três Poderes

Malta ironiza convite de Lula para 8 de janeiro em vídeo

Senador capixaba questionou convite enviado pelo presidente da República para manifestações a favor da democracia em 8 de janeiro, data que marca 1 ano de ataque à Sede dos Três Poderes

Além de Ednaldo: relembre decisões do STF ligadas ao futebol

Em decisão recente, o Supremo reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, em mais uma interferência da justiça comum no futebol brasileiro

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

Ednaldo Rodrigues, então presidente da CBF, está afastado do comando da entidade desde 7 de dezembro

Lewandowski vai presidir tribunal do Mercosul em 2024

Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco

Campos Neto defende decisão do Supremo sobre precatórios

Campos Neto disse que a decisão do STF sobre precatórios é positiva e que o Banco Central está de acordo

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato

Lula diz que Dino fica na Justiça até janeiro de 2024

Em reunião interministerial, o presidente confirmou que o nome do sucessor de Dino na pasta da Justiça ainda não está definido

Lula participa de “confraternização” com ministros do STF

Segundo o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, o encontro foi pedido por Lula para realizar uma "conversa institucional"

Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva

Na decisão, Moraes argumentou que o réu apresenta "comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais"

Gilvan da Federal questiona lealdade de Mourão na Câmara

Deputado capixaba criticou cumprimento de Mourão a Flávio Dino; Gilvan afirmou estar cansado de traidores

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso

Moraes determina soltura de Armandinho Fontoura e mais dois

Ministro alega que não existem razões que sustentem o cárcere privado dos investigados; Armandinho, Jackson Rangel e Fabiano Oliveira estão presos há quase um ano

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Maioria do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Lula: “Pela 1ª vez conseguimos colocar um comunista no STF”

Flávio Dino foi candidato a deputado federal e foi eleito governador pelo estado do Amazonas filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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