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sexta-feira, 19 abril, 2024
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#STF

Flávio Bolsonaro diz não apoiar impeachment de Moraes

Em entrevista, o senador disse que apoia iniciativas do empresário Elon Musk em seus embates contra a Alexandre de Moraes, mas discorda de impeachment

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013

STF mantém cobrança retroativa de tributos após “quebra da coisa julgada”

Com a decisão, a cobrança pode ocorrer a partir 2007, quando foi validada a lei que criou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

Atualmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)

TCE-ES promove discussão de combate às fake news em evento no ES

TCE-ES promove discussão de combate às fake news em evento no ES

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos

Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte

Marcelo Santos questiona julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Presidente da Ales, Marcelo Santos afirmou que julgamento do STF não leva em conta opinião dos brasileiros e pode abrir precedentes perigosos

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período em que ficou hospedado em embaixada

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Reprovação popular ao STF diminui 10%, diz Datafolha

Apesar da melhora da imagem da Corte, o porcentual de brasileiros que não confiam no Supremo ainda é maior do que aqueles que confiam

Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Revisão da Vida Toda segue em debate

STF entendeu que o segurado não possui direito de escolher o cálculo mais benéfico para o seu caso

Moraes decreta prisão preventiva de Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso após deixar audiência sobre delação premiada prestada em depoimento à Polícia Federal (PF)

Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF

Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A corte tem a função de solucionar controvérsias quando negociações entre países integrantes do bloco não são bem-sucedidas

Kássio arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas

Ação ajuizada pela ex-presidente do PSOL em MG denunciava o suposto uso de dinheiro publico para participação de ambos em ato pró-Bolsonaro

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

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