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sexta-feira, 23 DE maio DE 2025
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Sefaz

Fazenda desenvolve sistema para solicitação de cálculo do ICMS importação

Novo sistema, integrado com a Receita Federal, tem o objetivo de simplificar, modernizar e otimizar as operações aduaneiras no Espírito Santo

Opção pelo Simples Nacional: solicitação de 02 a 31 de janeiro

O processo para a escolha do regime tributário é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional

Mais de 1.300 empresas excluídas do Simples Nacional no ES

O motivo é a existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual. Exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025

Mais de 3,7 mil empresas no ES podem ser excluídas do Simples Nacional

Alerta foi feito pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz). Órgão notificou as empresas, que devem um total de R$ 34,3 milhões

Sefaz muda procedimento de consulta tributária para garantir mais agilidade

De acordo com a lei, para realizar uma consulta tributária, o contribuinte não pode estar sob procedimento fiscal iniciado

Missão do BID vem acompanhar ações de modernização da gestão fiscal do Espírito Santo

Os 15 produtos que fazem parte do Profisco II começaram a ser desenvolvidos em junho de 2022, com prazo previsto de cinco anos para execução

Receita estadual divulga lista com nomes de empresas devedoras

Ao todo são 381 empresas que devem valores acima de R$ 1 milhão e que podem ser enquadradas como devedores contumazes. Elas têm prazo de 60 dias para apresentar contestação

Pessoas com deficiência auditiva unilateral no ES podem requerer isenção do IPVA

Interessados precisam apresentar laudo do SUS detalhando tipo e grau da deficiência, sem necessidade de comparecimento presencial

Auditores fiscais identificam 305 empresas com irregularidades no Estado

O trabalho de fiscalização foi feito pela Secretaria da Fazenda em 507 estabelecimentos comerciais de 33 municípios do Espírito Santo, de janeiro a junho

“A receita do nosso Estado é um retrato do crescimento econômico”, afirma secretário da Fazenda

Entrevistado do portal ES Brasil, Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda, fala sobre o aumento na arrecadação, equilíbrio fiscal e reforma tributária

Deputados analisam prestação de contas da Sefaz

Secretário da Fazenda realizou prestação contas do terceiro quadrimestre de 2023 para Colegiado de Finanças da Ales

Secretário da Fazenda presta contas na próxima segunda-feira

Gestor da Sefaz apresentará números e contas públicas aos deputados em sessão; Expectativa é de crescimento na arrecadação

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores

Valor de veículo com isenção de ICMS sobe no Estado

A isenção para pessoas com deficiência vai até R$ 70 mil na aquisição de veículos novos de até R$ 120 mil.

Simples Nacional excluirá mais de 1,3 mil empresas no Estado

Maioria das empresas excluídas a partir do próximo 1º de janeiro está localizada na Grande Vitória. 

ES recebe premiação por “Nota A” na qualidade das informações contábeis e fiscais

Análise verifica integridade, qualidade e consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais

Sefaz divulga valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios

De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% vão para as 78 cidades do ES

Governo implementa medidas para desburocratização de obrigações tributárias acessórias

Documentação entregue ao fisco estadual serve de base para recolhimento e fiscalização dos tributos; ação visa à redução de custos

Sefaz apresenta balanço de ações do Tesouro Estadual

Foram detalhadas as iniciativas em curso para garantir a sustentabilidade das finanças estaduais

ES é o segundo estado do País com maior percentual de MEIs

Aumento do limite anual depende de aprovação no Congresso e não mudará aplicação de multas, de acordo com a Sefaz

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