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terça-feira, 25 junho, 2024
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Sefaz

“A receita do nosso Estado é um retrato do crescimento econômico”, afirma secretário da Fazenda

Entrevistado do portal ES Brasil, Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda, fala sobre o aumento na arrecadação, equilíbrio fiscal e reforma tributária

Deputados analisam prestação de contas da Sefaz

Secretário da Fazenda realizou prestação contas do terceiro quadrimestre de 2023 para Colegiado de Finanças da Ales

Secretário da Fazenda presta contas na próxima segunda-feira

Gestor da Sefaz apresentará números e contas públicas aos deputados em sessão; Expectativa é de crescimento na arrecadação

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores

Valor de veículo com isenção de ICMS sobe no Estado

A isenção para pessoas com deficiência vai até R$ 70 mil na aquisição de veículos novos de até R$ 120 mil.

Simples Nacional excluirá mais de 1,3 mil empresas no Estado

Maioria das empresas excluídas a partir do próximo 1º de janeiro está localizada na Grande Vitória. 

ES recebe premiação por “Nota A” na qualidade das informações contábeis e fiscais

Análise verifica integridade, qualidade e consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais

Sefaz divulga valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios

De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% vão para as 78 cidades do ES

Governo implementa medidas para desburocratização de obrigações tributárias acessórias

Documentação entregue ao fisco estadual serve de base para recolhimento e fiscalização dos tributos; ação visa à redução de custos

Sefaz apresenta balanço de ações do Tesouro Estadual

Foram detalhadas as iniciativas em curso para garantir a sustentabilidade das finanças estaduais

ES é o segundo estado do País com maior percentual de MEIs

Aumento do limite anual depende de aprovação no Congresso e não mudará aplicação de multas, de acordo com a Sefaz

Governo divulga o Relatório da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre

Receita total foi de R$ 11,5 bilhões – 103,5% da meta da arrecadação para o período –, enquanto despesa foi de R$ 9,9 bilhões

Padarias e confeitarias têm incentivo fiscal no ES

Os interessados já podem se inscrever no site do programa Compete/ES no segmento padarias e confeitarias

Refis: prazo para obter desconto termina 31 de maio

O percentual de redução da multa e dos juros chega a 100% para quem aderir ao desconto do Refis até o final de maio

Empresas terão apenas 1 CNPJ ao abrir quiosques em shoppings do ES

A liberação da extensão dos estabelecimentos será realizada por meio de termo de acordo do contribuinte com a Sefaz

Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix

Além disso, o contribuinte pode contar com a rede bancária dos agentes arrecadadores que têm convênio com o Governo Estadual

Mais de 1,5 mil empresas fora do Simples Nacional no ES

As empresas fora do Simples Nacional passam para o regime ordinário caso não se regularizem junto ao Fisco Estadual

União deve restituir lucro dos royalties ao Espírito Santo

Com a decisão do STF sobre a restituição do lucro dos royalties, o Espírito Santo deve receber valores que ultrapassam R$ 700 milhões

Confira o calendário de pagamento do IPVA de 2023

O pagamento em conta única do IPVA de 2023 concede 15% de desconto, também é possível parcelar em até seis vezes

ES: galão de água com selo fiscal a partir de abril

A determinação do galão de água com selo fiscal vale para comerciantes e envasadores

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