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STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

STF interrompe julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo após pedido de vista do ministro Flávio Dino

A responsabilidade de preservar a estabilidade federativa

Segurança jurídica e estabilidade federativa continuam sendo pilares indispensáveis para o desenvolvimento brasileiro

Receita do Governo Central pode subir até R$ 96,6 bi

Choques no preço do petróleo podem elevar receita líquida do Governo Central entre R$ 21,4 bi e R$ 96,6 bi em 2026

Secretário da Fazenda prevê 2026 mais restritivo e investimentos em queda

Benicio Costa, secretário da Fazenda do ES, prevê um 2026 fiscal mais restritivo, com queda nos royalties, juros altos e redução de investimentos.

ES tem redução de 445,7 milhões nas receitas de royalties

Apesar da queda de 23,5% na arrecadação de royalties de petróleo, Secretaria da Fazenda afirma que não compromete equilíbrio fiscal do Espírito Santo

Prio inicia produção no campo de Wahoo entre março e abril de 2026

Petroleira anunciou aval do Ibama para instalar sistema de desenvolvimento da produção do campo de Wahoo, que vai gerar royalties para o Espírito Santo

Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos

Relatório fiscal da Petrobras aponta R$ 131,7 bilhões em tributos no 1º semestre de 2025, com queda de 4,5%. Entenda a distribuição.

Prio deve investir R$ 2 bilhões no campo de Wahoo até 2027

Petroleira investiu cerca de R$ 1 bilhão no Espírito Santo na fase inicial do projeto de exploração do campo de Wahoo, no Sul do Estado

Fundo Soberano do ES passa de R$ 2 bi e investe metade em inovação e descarbonização

Poupança feita com recursos dos royalties, R$ 1 bilhão do Fundo Soberano é destinado ao financiamento de projetos de inovação, ESG e descarbonização 

TCE-ES rejeita contas de prefeito de Marataízes por uso indevido de royalties de petróleo

Tribunal de Contas apontou ilegalidade na utilização de royalties para auxílio-alimentação de servidores de Marataízes

Petrobras pagou R$ 240,2 bi em tributos e royalties em 2023

Somente em Macaé, no norte do Rio de Janeiro, as transferências da Petrobras chegaram a R$ 253,7 milhões

Casagrande celebra acordo com a União que renderá R$ 1 bilhão ao ES

Casagrande participou de encontro na capital federal para firmar acordo que renderá R$ 1 bilhão ao ES por antecipação de royalties de petróleo e gás natural

Fazenda fecha acordo para pagamento de royalties ao ES

União estabeleceu calendário de pagamentos ao governo do Estado de royalties atrasados pela exploração de combustíveis fósseis 

Petrobras pagará R$ 830 milhões atrasados à ANP

O pagamento inclui royalties e participação especial referentes à produção de petróleo no período que vai de 2009 até 2015

Quase R$ 3 bi em royalties do petróleo movimentam o ES

Montante de Prio e Petrobras tem origem nas atividades no sul capixaba.

ES vai receber mais de R$ 420 milhões em acordo com a Petrobrás

Montante é referente ao processo judicial envolvendo o recálculo de royalties e a participação especial no litoral sul capixaba

União deve restituir lucro dos royalties ao Espírito Santo

Com a decisão do STF sobre a restituição do lucro dos royalties, o Espírito Santo deve receber valores que ultrapassam R$ 700 milhões

Pagamento da Vale em impostos e royalties no mundo em 2021 sobe 63%

As informações fazem parte da terceira edição de Relatório de Transparência Fiscal da mineradora, divulgado nesta quarta-feira

Fundo Soberano do Estado é destaque em evento no RJ

O governador Renato Casagrande ministrou uma palestra sobre o fundo na manhã desta segunda-feira

Professores de Vila Velha receberão abono

Valor do abono vai ser pago nas folhas de outubro, novembro e dezembro Na assembleia popular desta segunda-feira (14), realizada no teatro municipal, o prefeito...

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