Montante é referente às atividades da Prio e Petrobras no Sul capixaba
Por Gustavo Costa
Sempre gerando oportunidades, o setor de petróleo e gás começa 2024 trazendo recursos para o desenvolvimento do Espírito Santo. A Prio deve gerar até R$ 2,5 bilhões em royalties para o Estado e municípios próximos ao campo de Wahoo, na Bacia de Campos. Já a Petrobras pagará acima de R$ 420 milhões em virtude do recálculo de royalties e da participação especial na produção de petróleo no Campo de Jubarte.
No caso da Prio, a expectativa é de que o primeiro óleo seja extraído no terceiro trimestre de 2024, dependendo da emissão da licença ambiental para atividade pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisI (Ibama). Os investimentos foram apresentados nesta quinta-feira (8) durante o “Prio no ES”, evento realizado na sede da Findes.
O campo de Wahoo é o primeiro desenvolvido inteiramente pela companhia e que será viabilizado comercialmente a partir de um projeto inovador de interligação entre operações (tieback), pioneiro na América Latina. O projeto estima a produção de 40 mil barris de óleo por dia. Antes mesmo de entrar em operação, o campo já movimenta cerca de R$ 860 milhões em negócios para fornecedores locais.
Já com a Petrobras, o dinheiro, que será corrigido até a data do pagamento da primeira parcela, vem do acordo judicial assinado pela empresa e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dos R$ 420 milhões, o montante de R$ 289 milhões irá para os cofres do Espírito Santo, sendo R$ 101 milhões pagos à vista (35% do valor), com ingresso previsto para março de 2024, e mais 48 parcelas mensais de aproximadamente R$ 4 milhões corrigidas pela taxa Selic. Os R$ 132 milhões restantes serão distribuídos entre municípios, tendo Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy entre os principais beneficiados.
Fundo soberano
Para o economista e membro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES) Ricardo Paixão, os royalties são fundamentais para o Estado, já que vão para o fundo soberano, que funciona como uma poupança pública para garantir a implementação de políticas que estimulam o desenvolvimento local e sustentabilidade econômica no longo prazo. “O Estado tem equilíbrio nas suas contas públicas. Então, ele tem essa possibilidade, um recurso extra, sempre importante, entrando nos cofres”, falou.
O economista diz ser favorável aos estados litorâneos, que respondem pelo o processo de produção de extração de petróleo, terem um peso maior no rateio do recursos dos royalties. “Esses estados correm riscos iminentes de algum vazamento, algum rompimento na tubulação, no maquinário que cuida dessa extração. Nesse caso, se temos um desastre ecológico, vai impactar extremamente justamente para aquele município, para aquele estado onde está sendo feita a prospecção de petróleo. Então isso, por si só, já justificaria você ter um rateio favorável aos municípios que estão em risco iminente”, explicou.
