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quarta-feira, 8 maio, 2024
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Lucas Polese

Estado

Ales debate internação compulsória de usuários de drogas no ES

Robson Maia -
Proposta apresentada por Lucas Polese prevê diretrizes para intervenção involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico
Estado

Contarato quer teste do bafômetro obrigatório e homicídio no trânsito inafiançável

Robson Maia -
Fabiano Contarato protocolou proposta para obrigar condutores abordados a realizarem teste do bafômetro; Homicídio no trânsito pode se tornar inafiançável
Estado

Casagrande veta criação do Dia do Patriota no ES

Robson Maia -
Governador do Espírito Santo se embasou em parecer da PGE que apontou decisão do STF sobre o tema; Dia do Patriota seria celebrado em 8 de janeiro
Estado

Assembleia promulga lei que libera comerciantes de afixar plaquinhas

Robson Maia -
Medida torna opcional para comerciantes a fixação de plaquinhas, como proibição de venda para menores e disque-denúncia
Estado

Arquidiocese de Vitória rebate projeto que pune ocupação de terras

Robson Maia -
Entidade repudiou em nota proposta que define punições para quem ocupar terras de maneira irregular; Votação é na próxima segunda
Estado

Ales debate sobre fixação de cartazes alertando para riscos do aborto

Robson Maia -
Proposta em tramitação prevê cartazes em estabelecimentos públicos de saúde alertando para altos riscos do procedimento
Estado

Em vídeo, Polese acusa Contarato de “estelionatário eleitoral”

Robson Maia -
Deputado estadual criticou senador Fabiano Contarato e afirmou que petista enganou eleitores capixabas
Estado

Deputado quer uso de banheiros de acordo com sexo biológico em escolas do ES

Robson Maia -
Medida em tramitação na Ales veta uso de banheiros de acordo com gênero de identificação
Estado

Proposta de reajuste do ICMS deve ser votada na próxima segunda

Robson Maia -
Reajuste da alíquota padrão do ICMS deve ser de 17% para 19,5%
Estado

Apaes poderão ter isenção de ICMS na compra de veículos no ES

Robson Maia -
Instituições de apoio podem receber isenção do pagamento do ICMS na aquisição de carros
Estado

Polese quer proibição de língua estrangeira em documentos oficiais no ES

Robson Maia -
Proposta de Polese estende proibição de palavras estrangeiras em documentos oficiais para empresas públicas, escolas e universidades públicas
Estado

Ales discute criação de programa de empregabilidade para reservistas 

Robson Maia -
Proposta que visa formação profissional de reservistas tramita em urgência no Legislativo
Estado

Apae poderá ter isenção de ICMS para compra de medicamentos

Robson Maia -
Proposta em tramitação no Legislativo sugere isenção do ICMS na compra de 46 medicamentos comprados pela Apae
Estado

Ales discute proposta que mapeia áreas de risco ambiental

Robson Maia -
Proposta protocolada por Lucas Polese origa o poder pública a realizar mapeamento de áreas de risco e criar orientações para a população
Estado

Polese quer benefício direto ao produtor rural

Robson Maia -
Proposta protocolada por Lucas Polese quer a concessão de benefícios para produtores capixabas sem intermédio de cooperativas e prefeituras
Estado

Ales cria Frente Parlamentar Pró-Vida contra o aborto

Robson Maia -
Sessão da última segunda definiu a criação de colegiado para discussão de temas ligados ao aborto
Estado

Microprodutores de cerveja artesanal poderão receber isenção de ICMS

Robson Maia -
Proposta em tramitação na Ales analisa isenção de ICMS para produtores de até 200 mil litros por ano
Estado

Ales discute proibir exigência de comprovante de vacinação

Robson Maia -
Projeto, de autoria do deputado Lucas Polese, retira exigência de comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e estabelecimentos no ES
Estado

Lei sancionada amplia acesso ao Cadastro de Pedófilos no ES

Robson Maia -
Medida foi publicada no Diário do Poder Legislativo na última quinta (11); Informações de pedófilos condenados se tornarão públicas
Estado

Transparência Capixaba acionará deputado no MPES

Robson Maia -
Em nota, ONG afirmou que existem indícios de cometimento de improbidade administrativa por parte do deputado e prometeu acionar o MPES
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