Recursos vão financiar obras de proteção costeira, recuperação de rios urbanos e ações de adaptação às mudanças climáticas em nove municípios capixabas
Por Denise Miranda
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 652/2025, que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação será realizada por meio dos programas BNDES Invest Impacto e Fundo Clima, e tem como objetivo financiar obras de infraestrutura e intervenções em áreas litorâneas vulneráveis a desastres naturais, fortalecendo a prevenção e a adaptação às mudanças climáticas.
O financiamento vai contemplar municípios do litoral capixaba, com intervenções estratégicas voltadas à proteção costeira, recuperação de rios urbanos e contenção de erosão.
O cronograma de execução do empréstimo prevê R$ 80,5 milhões no primeiro ano, R$ 175 milhões no segundo e R$ 94,5 milhões no terceiro, permitindo que as obras sejam implementadas de forma gradual e monitorada, com foco em eficiência e impacto ambiental.
Durante a discussão do projeto, parlamentares como Iriny Lopes (PT), Alcântaro Filho (Republicanos) e Lucas Polese (PL) solicitaram mais detalhes sobre o planejamento e a transparência das obras. Em resposta, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Dary Pagung (PSB), explicou que o empréstimo ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional, pois a União será a garantidora do crédito, e que os valores específicos para cada obra serão definidos posteriormente.
Segundo o governo, a execução dos projetos deve reduzir riscos de desastres naturais, aumentar a resiliência das cidades litorâneas e gerar benefícios socioambientais, incluindo melhorias na drenagem urbana, revitalização de rios e praias, e fortalecimento da infraestrutura costeira para proteger comunidades vulneráveis.
O PL 652/2025 foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças, e posteriormente recebeu votação simbólica no Plenário, garantindo o aval necessário para que o Estado avance na captação de recursos e implementação das obras.
