O cadastro tem caráter educativo e preventivo
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A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)
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O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia
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Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano
Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...
Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico.
Não...
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A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema
A população carcerária do...
O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte
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