legislação

Entre os inúmeros crimes previstos na legislação brasileiras, alguns têm resultados econômicos diretos. Por resultados econômicos diretos, são entendidos aqueles crimes que, efetivamente, trazem práticas criminosas que se traduzem em proveito patrimonial em favor do delinquente em face da perda imputada à vítima.

A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

O objetivo é promover a agroindústria, o desenvolvimento rural, a geração de emprego e renda e valorizar produtos da agricultura familiar Nova legislação capixaba sobre...

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei sobre as regras para lojistas durante o período de promoções

O propósito é reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

A Reforma Trabalhista implementou novas modalidades de contratação e inovou o ordenamento jus trabalhista brasileiro

Fabricantes e importadoras de cervejas terão o prazo até 16 de novembro para adequação às novas regras As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil...

Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...

O cadastro tem caráter educativo e preventivo Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) Após essa data, cupons fiscais...

 Saiba todos os detalhes da legislação que discorre sobre quem tem direito à meia-entrada Em meio a tanta opção de lazer, você deve estar se...

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...

Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico. Não...

Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico. Não...

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte O valor acordado no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a...