Tag: legislação
Mais informações no rótulo das cervejas
Fabricantes e importadoras de cervejas terão o prazo até 16 de novembro para adequação às novas regras
As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil...
Planos de saúde: novas regras a partir desta segunda-feira (3)
Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade
Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...
Procon-ES divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2018
O cadastro tem caráter educativo e preventivo
Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...
Conheça as regras para crianças e adolescentes curtiram o Carnaval
Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...
Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Após essa data, cupons fiscais...
Quem tem direito à meia-entrada?
Saiba todos os detalhes da legislação que discorre sobre quem tem direito à meia-entrada
Em meio a tanta opção de lazer, você deve estar se...
Atestado médico digital passa a ser obrigatório no ES
O prazo para adequação a nova legislação é de um ano
Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...
Alteração na Lei Maria da Penha traz agilidade ao atendimento
O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
Temer dá posse a novos ministros nesta terça (10)
Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano
Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...
Vença barreiras com “101 Respostas Sobre Direito Ambiental”
Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico.
Não...
Vença barreiras com “101 Respostas Sobre Direito Ambiental”
Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico.
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Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o...
A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema
A população carcerária do...
Refis 2017: Mais de R$ 20 milhões já foram negociados
O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte
O valor acordado no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a...
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