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sexta-feira, julho 19, 2019
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Tag: legislação

Planos de saúde: novas regras a partir desta segunda-feira (3)

Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...

Procon-ES divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2018

O cadastro tem caráter educativo e preventivo Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...

Conheça as regras para crianças e adolescentes curtiram o Carnaval

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) Após essa data, cupons fiscais...

Quem tem direito à meia-entrada?

 Saiba todos os detalhes da legislação que discorre sobre quem tem direito à meia-entrada Em meio a tanta opção de lazer, você deve estar se...

Cervejas vendidas no Brasil terão mais informações no rótulo

Fabricantes e importadoras terão o prazo de um ano para adequação às novas regras As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus...

Atestado médico digital passa a ser obrigatório no ES

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

Alteração na Lei Maria da Penha traz agilidade ao atendimento

O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Temer dá posse a novos ministros nesta terça (10)

Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...

Vença barreiras com “101 Respostas Sobre Direito Ambiental”

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Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o...

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

Refis 2017: Mais de R$ 20 milhões já foram negociados

O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte O valor acordado no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a...
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