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terça-feira, 9 agosto, 2022
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Sequestro de Bens: afinal, o que é isso?

Entre os inúmeros crimes previstos na legislação brasileiras, alguns têm resultados econômicos diretos. Por resultados econômicos diretos, são entendidos aqueles crimes que, efetivamente, trazem práticas criminosas que se traduzem em proveito patrimonial em favor do delinquente em face da perda imputada à vítima.

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Nova lei altera regras para a agroindústria no Espírito Santo

O objetivo é promover a agroindústria, o desenvolvimento rural, a geração de emprego e renda e valorizar produtos da agricultura familiar Nova legislação capixaba sobre...

Pegadinha com o consumidor poderá render multa de R$ 36,4 mil

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei sobre as regras para lojistas durante o período de promoções

Governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações de aviação

O propósito é reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

Coronavírus, reforma trabalhista e a consolidação do teletrabalho

A Reforma Trabalhista implementou novas modalidades de contratação e inovou o ordenamento jus trabalhista brasileiro

Mais informações no rótulo das cervejas

Fabricantes e importadoras de cervejas terão o prazo até 16 de novembro para adequação às novas regras As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil...

Planos de saúde: novas regras a partir desta segunda-feira (3)

Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...

Procon-ES divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2018

O cadastro tem caráter educativo e preventivo Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...

Conheça as regras para crianças e adolescentes curtiram o Carnaval

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) Após essa data, cupons fiscais...

Quem tem direito à meia-entrada?

 Saiba todos os detalhes da legislação que discorre sobre quem tem direito à meia-entrada Em meio a tanta opção de lazer, você deve estar se...

Atestado médico digital passa a ser obrigatório no ES

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

Alteração na Lei Maria da Penha traz agilidade ao atendimento

O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Temer dá posse a novos ministros nesta terça (10)

Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...

Vença barreiras com “101 Respostas Sobre Direito Ambiental”

Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico. Não...

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Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o tráfico

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

Refis 2017: Mais de R$ 20 milhões já foram negociados

O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte O valor acordado no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a...

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