Tag: legislação

Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...

O cadastro tem caráter educativo e preventivo Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) Após essa data, cupons fiscais...

 Saiba todos os detalhes da legislação que discorre sobre quem tem direito à meia-entrada Em meio a tanta opção de lazer, você deve estar se...

Fabricantes e importadoras terão o prazo de um ano para adequação às novas regras As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus...

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros,...

Livro do renomado advogado Sérgio Carlos, escrito em linguagem objetiva e didática, vai facilitar bastante a vida de empresários e pessoas do mundo jurídico. Não...

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A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

O pagamento pode ser parcelado ou à vista dependendo da preferência do contribuinte O valor acordado no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a...