Condutores de ciclomotores terão que se regularizar com habilitação, capacete obrigatório e registro do veículo para circular com segurança nas vias a partir de 2026
Por Thamiris Guidoni
A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com potência máxima de 4 000 watts e velocidade de fábrica limitada a 50 km/h, terão novas exigências para circular pelas ruas brasileiras.
As mudanças foram definidas pelas autoridades de trânsito com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
O aumento da popularidade de ciclomotores elétricos motivou a revisão das normas. Em 2025, a venda desses veículos cresceu cerca de 32% no país, chegando a 72% em São Paulo, evidenciando a necessidade de regras mais claras para proteger todos os usuários das vias.
O vereador de Vitória, Aylton Dadalto, responsável pelo Projeto de Lei da regulamentação de bicicletas elétricas, falou sobre o assunto. “Não é sobre proibir, é sobre educar e fiscalizar. A bicicleta elétrica é um avanço, mas o uso irresponsável tem causado acidentes graves. Queremos mais consciência, respeito e segurança nas ruas de Vitória.”
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Principais regras para condutores de ciclomotores a partir de 2026
- Registro e emplacamento: o veículo deve estar devidamente registrado e possuir placa de identificação.
- Habilitação: o condutor precisa ter CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
- Uso de capacete: obrigatório para o piloto e para o passageiro.
- Limitação de circulação: não é permitido trafegar em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias expressas que não sejam compatíveis com ciclomotores.
- Idade mínima: somente maiores de 18 anos podem conduzir o veículo.
- Manutenção e segurança: o veículo deve estar em boas condições de funcionamento e respeitar os limites de velocidade.
- Fiscalização: condutores que descumprirem as regras podem ser multados e ter o veículo apreendido.
O que não muda
- Bicicletas elétricas com pedal assistido e equipamentos de mobilidade individual (como patinetes) com velocidade máxima de 32 km/h continuam sem necessidade de registro, emplacamento ou habilitação.
- Veículos fora das especificações de ciclomotores permanecem sujeitos às normas de motos, triciclos ou motonetas.
Orientações para o Espírito Santo
O Detran|ES alerta que ciclomotores fabricados ou importados até 3 de julho de 2023 devem ser regularizados até 31 de dezembro de 2025.
Para isso, é necessário apresentar documentos do veículo e do proprietário, Certificado de Segurança Veicular (CSV) e laudo de vistoria emitido por empresa credenciada.
Com essas medidas, o objetivo é organizar a circulação desses veículos, aumentar a segurança viária e integrar os ciclomotores ao sistema de mobilidade urbana, prevenindo acidentes e facilitando a convivência com pedestres, ciclistas e outros veículos.
Importações e cenário capixaba
Dados do setor apontam que Espírito Santo, Santa Catarina e Amazonas concentram 82% dos valores gastos com a compra de componentes internacionais (R$ 203 milhões). O Espírito Santo, portanto, aparece como um dos principais polos de importação do setor, com destaque para o volume de componentes recebidos.
Entre 2023 e 2024, houve aumento de 85% na quantidade de quadros importados e o valor gasto com esse item subiu US$ 10,6 milhões. Os principais fornecedores são China, Taiwan, Vietnã e Portugal, que respondem por 99% das importações.
As exportações cresceram 5% no mesmo período, e o volume de bicicletas exportadas aumentou 127%, com crescimento de 56% no valor dessas transações — o que pode indicar a venda de produtos de menor valor agregado. Argentina, Paraguai e Uruguai são os principais destinos das bikes brasileiras.
No Espírito Santo, o setor segue em expansão e já movimenta negócios, empregos e mudanças no trânsito urbano. A expectativa é de que o número de bicicletas elétricas continue aumentando nos próximos anos, com maior integração às políticas de mobilidade urbana.
