Daniel Soares explica como será a transição do sistema após a reforma tributária e os impactos no Espírito Santo
A partir de 2026, o Brasil inicia uma das maiores transformações em seu sistema tributário: a implementação da reforma que unifica impostos sobre o consumo e promete simplificar a vida de empresas, governos e contribuintes. Para entender os impactos dessa mudança na prática, a ES Brasil conversou com o advogado tributarista Daniel Soares, coordenador do Simpósio Nacional de Estudos Tributários.
Na entrevista, Daniel detalha os próximos passos da transição, como a entrada em vigor das chamadas alíquotas teste, que já começam a funcionar em janeiro de 2026. Essa fase marca o início da unificação de tributos como PIS e Cofins, que darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade compartilhada entre estados e municípios.
“Segundo o especialista, essa etapa será decisiva para empresas que precisam adaptar seus sistemas e entregar informações fiscais corretamente — o que pode até isentá-las de recolhimentos iniciais. “Quem estiver preparado e fornecer os dados corretamente, provavelmente não terá pagamento de tributos nesta fase de testes”, explica.
A entrevista também aborda os efeitos da reforma para o Espírito Santo, que deixará de oferecer incentivos fiscais com ICMS a partir de 2033, perdendo um importante mecanismo de atração de empresas. “A economia capixaba precisará encontrar novos caminhos de competitividade”, avalia Daniel.
As mudanças não se restringem ao setor produtivo. O novo modelo de arrecadação, baseado no destino do consumo, tende a redesenhar o mapa da receita municipal — e cidades como Vitória poderão sentir os efeitos disso. No entanto, há uma transição longa prevista: 50 anos para garantir segurança e estabilidade aos entes federados. Ouça abaixo a entrevista completa.
