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quarta-feira, 29 maio, 2024
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Reforma Tributária

Municípios de olho no turismo para amenizar perdas com a reforma tributária

Estima-se que a mudança na arrecadação pode trazer perdas a 47 cidades do Estado

Mineradoras criticam inserção no imposto seletivo

Alta do setor no primeiro trimestre do ano foi impulsionada por Minas Gerais e Pará, os dois estados mais mineradores do país

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

Serviços de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Até o final da tramitação da regulamentação da reforma tributária, serviços podem ser incluídos ou retirados da lista de redução de alíquotas

Tributária regulamenta pedágios e viagens interestaduais

Regulamentação do IBS, tributo a ser administrado por estados e municípios, vai definir qual cidade ou estado receberá a arrecadação

MEIs terão pequeno alívio com implementação dos novos impostos

A proposta apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente pelo MEI

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo 

Victor Linhalis: “Nossa bancada em Brasília é uma referência”

Em entrevista exclusiva à ES Brasil, deputado federal Victor Linhalis analisou o mandato, comentou temas polêmicos e exaltou união da bancada capixaba

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Alckmin quer transição do Reintegra até a reforma tributária

'Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária', disse Geraldo Alckmin em encontro na Fiesp

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Congresso promulga reforma tributária

Após mais de 30 anos de debate, haverá mudanças significativas na estrutura tributária do Brasil

Veja o que muda com a aprovação da reforma tributária

Detalhes tributários ainda terão que ser regulamentados por leis complementares ao longo do próximo ano no Congresso Nacional

Abras faz pressão para mudar tributação da cesta básica

Associação de supermercados se posicionou favorável a isenção total dos produtos da cesta básica, removida do texto da reforma

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado

Appy: exceções da tributária são “preço” para alíquota única

As alíquotas diferenciadas para determinados setores, de acordo com o secretário, foram o "custo político" da aprovação do texto

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