18.8 C
Vitória
terça-feira, 28 junho, 2022

Projeto isenta igrejas de ICMS em água e luz

O deputado estadual Vandinho Leite é presidente da CPI. Foto: Divulgação (Ales)

O projeto que isenta as igrejas de ICMS nas tarifas de luz, água e telefone começou a tramitar na Assembleia Legislativa

Por Josué de Oliveira

Um projeto do deputado estadual Vandinho Leite propõe isentar as igrejas e templos de quaisquer cultos de pagar às concessionárias de água, luz e telefone a parcela referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O deputado defende que haja isenção do ICMS cobrado na fatura de serviços, deixando as concessionárias de recolher tal imposto à Fazenda estadual.

No caso de o imóvel não ser próprio, deverá ser apresentado o contrato de locação, comodato, devidamente registrado, para comprovar o uso do espaço para realização de atividades religiosas.

As instituições religiosas já são isentas do pagamento de outros impostos federais, estaduais e municipais, de acordo com a justificativa do deputado.

A matéria foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Continua após publicidade

Fique por dentro

Vida Capixaba

Continua após publicidade