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quarta-feira, 24 abril, 2024
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Relator recua em proibição a manifestações em igrejas

Relator do Novo Código Eleitoral no Senado havia incluído no texto a proibição de manifestações políticas em templos religiosos em época de eleições

Deputados negociam PEC das igrejas com Fazenda

PEC que trata da ampliação da isenção tributária às igrejas sofreu alterações solicitadas pela equipe econômica do governo

Código Eleitoral vetará campanha em igreja em 2024

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara

PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços por entidades religiosas

PEC que amplia isenção tributária a igrejas tramita no Senado

Originalmente, a PEC previa benefícios fiscais a partidos, sindicatos e instituições de educação e assistência fiscal sem fins lucrativos

ALES aprova isenção da taxa de esgoto para templos religiosos

Isenção de taxa para templos religiosas foi encaminhada para o Executivo

Vandinho Leite quer isenção de taxa de esgoto para igrejas

Parlamentar cita trabalho desenvolvido pelas instituições religiosas para defender a medida

Igrejas podem ficar livres de taxa de esgoto

A proposta, do deputado Vadinho Leite, isenta templos religiosos da cobrança da taxa de esgoto sanitário no Estado Por Josué de Oliveira Depois de ficarem livres...

Pazolini assina decreto que isenta igrejas de IPTU

A decisão do prefeito Lorenzo Pazolini que isenta de IPTU os templos religiosos foi publicada nesta quarta-feira Por Josué de Oliveira O prefeito de Vitória, Lorenzo...

Lei isenta igrejas de ICMS na conta de água, luz e telefone

O projeto que isenta a cobrança de tarifas para igrejas ou outro templo religioso é do deputado estadual Vandinho Leite Por Josué de Oliveira O presidente...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios

Projeto isenta igrejas de ICMS em água e luz

O projeto que isenta as igrejas de ICMS nas tarifas de luz, água e telefone começou a tramitar na Assembleia Legislativa

Imóveis alugados por igrejas em Linhares livres de IPTU

Em Vitória já existe uma Lei semelhante à aprovada em Linhares e que é de autoria do vereador de Vitória, Davi Esmael 

Prefeitura e igrejas se unem para acelerar vacinação em Vitória

São quatro pontos cedidos pelas Igrejas Maranata, Batista de Jardim Camburi, Batista de Vitória e Casa de Oração do Avivamento, em Nova Palestina.

Mendes diz que Brasil virou “pária internacional”

(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...

Davi Esmael reforça Lei que garante isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas

Com o objetivo de dar ciência à atual administração, o vereador e presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), enviou um requerimento à prefeitura da Capital para que imóveis alugados por igrejas sejam isentos da cobrança de IPTU.

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da...

Circuito de bikes será realizado amanhã, em Viana Sede

Na rota, estão igrejas centenárias do município. Para participar, o ciclista deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento Neste domingo (25)...

Projetos voltados ao turismo não funcionarão neste domingo (28)

Os projetos não estarão disponíveis, retornando às atividades normais na segunda-feira (29) Por conta das eleições que ocorrem neste domingo (28), os Centros de Atendimento...

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