Em Vitória já existe uma Lei semelhante à aprovada em Linhares e que é de autoria do vereador de Vitória, Davi Esmael
Por Josué de Oliveira
Os vereadores de Linhares aprovaram projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que garante isenção de IPTU de imóveis alugados por templos religiosos.
De acordo com o autor do projeto, vereador Alysson Reis, as igrejas prestam um trabalho social para a sociedade e por isso não precisam arcar com mais essa despesa.
“São ações de recuperação e reestruturação das famílias que esses templos realizam, além de trabalhar com o emocional das pessoas”, explicou.
O parlamentar explicou ainda que a inspiração para a Lei surgiu após conversas com outros parlamentares da Grande Vitória.
Na Capital, existe projeto semelhante que foi apresentado pelo vereador Davi Esmael (PSD). “Após essas conversas resolvemos trazer para o nosso município também”, disse Reis.
A imunidade tributária já é uma garantia dada pela Constituição Federal a todas as igrejas (Art . 150 da CF).
“Ampliar a imunidade tributária dos templos religiosos tem o objetivo de reconhecer a importância social do trabalho que desempenham. A lei 9672 está servindo de inspiração para outros vereadores aplicarem a mesma proposta em mais cidades capixabas”, disse Davi Esmael.
