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quarta-feira, 27 outubro, 2021

Imóveis alugados por igrejas em Linhares livres de IPTU

Em Vitória já existe uma Lei semelhante à aprovada em Linhares e que é de autoria do vereador de Vitória, Davi Esmael

Por Josué de Oliveira

Os vereadores de Linhares aprovaram projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que garante isenção de IPTU de imóveis alugados por templos religiosos.

De acordo com o autor do projeto, vereador Alysson Reis, as igrejas prestam um trabalho social para a sociedade e por isso não precisam arcar com mais essa despesa.

“São ações de recuperação e reestruturação das famílias que esses templos realizam, além de trabalhar com o emocional das pessoas”, explicou.

O parlamentar explicou ainda que a inspiração para a Lei surgiu após conversas com outros parlamentares da Grande Vitória.

Na Capital, existe projeto semelhante que foi apresentado pelo vereador Davi Esmael (PSD). “Após essas conversas resolvemos trazer para o nosso município também”, disse Reis.

A imunidade tributária já é uma garantia dada pela Constituição Federal a todas as igrejas (Art . 150 da CF).

“Ampliar a imunidade tributária dos templos religiosos tem o objetivo de reconhecer a importância social do trabalho que desempenham. A lei 9672 está servindo de inspiração para outros vereadores aplicarem a mesma proposta em mais cidades capixabas”, disse Davi Esmael.

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