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Lei exige mais cacau no chocolate e favorece produtores do ES

Mudança aumenta demanda por amêndoas de qualidade superior e pode ampliar investimentos no Estado

Por Letícia Arcanjo

Nesta segunda-feira (11), foi sancionada a lei 15.404/2026 que cria regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no Brasil. O Secretário de Agricultura de Linhares, Rafael Breda Buffon, explica que isso representa um marco histórico para a cacauicultura brasileira, com reflexos diretos no Espírito Santo. 

“Como a indústria precisará de mais cacau real para compor seus produtos, haverá uma demanda maior por amêndoas de qualidade superior. Isso favorece o modelo de produção capixaba, que tem investido em certificações de origem e sustentabilidade”, pontua.
 
O Espírito Santo é o 3º maior produtor brasileiro de cacau, com expressiva produção em 45 municípios. Dentro do Estado, Linhares se destaca, concentrando quase 70% da produção estadual, seguido por Colatina e Rio Bananal.

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O secretário destaca que como cerca de 69% da produção estadual é de pequenos produtores, a lei também irá fortalecer a agricultura familiar no Estado e alterar a dinâmica de mercado de forma positiva. 

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Além disso, o secretário ressalta que a obrigatoriedade de maior teor de cacau pode atrair novas indústrias de processamento e fábricas de chocolate da amêndoa à barra para a região, buscando proximidade com a matéria-prima para reduzir custos logísticos.

“O chocolate produzido no ES deixa de competir apenas pelo preço de “doce” e passa a competir no mercado de alimentos de maior valor funcional. Isso aumenta a arrecadação de impostos e a circulação de riqueza nas cidades produtoras”, afirma. 

A Lei entra em vigor após 360 dias da data de publicação oficial, segundo divulgou o Ministério da Agricultura e Pesca. 

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