A proposta, do deputado Vadinho Leite, isenta templos religiosos da cobrança da taxa de esgoto sanitário no Estado
Por Josué de Oliveira
Depois de ficarem livres da cobrança de taxas de água, luz e telefone, templos religiosos do Estado podem ser isentos também da cobrança da taxa de esgotamento sanitário.
É que a começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma proposta do deputado Vandinho Leite para barrar a cobrança.
O parlamentar, que também é autor da Lei que isenta os templos de cobrança de água, luz e telefone, acredita que a iniciativa é válida pelo trabalho social realizado pelas religiões.
“Como é notório, as religiões podem ser consideradas como de interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue alguma religião”, argumenta o autor.
Vandinho entende que a isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa. “Além disso, são organizações sem fins lucrativos, não comercializam produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a permanência e expansão de religiões no país”, complementa.
Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) ela passará a ter efeito 90 dias após a sua publicação.
