Entre os novos grupos que podem aderir ao governo após a transição está o Centrão, que até agora esteve aliado a Bolsonaro
Por André Pereira César
O processo de transição de governo começou oficialmente na quinta-feira, 3 de novembro, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no comando dos trabalhos no campo da nova administração. Abaixo, alguns pontos essenciais para se entender o que acontecerá ao longo das próximas semanas.
Um dos nós que precisam ser desatados é o Orçamento da União de 2023. Já se sabe que não há recursos para cumprir o proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) – por exemplo, como manter o Auxílio Brasil nos termos atuais e conceder reajuste real do salário mínimo. Assim, o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), já está em conversas com emissários do presidente eleito Lula (PT) na busca de soluções. A eventual “implosão” da proposta atual não está descartada, assim como uma “licença para gastar” (waiver) de até R$ 200 bilhões. Uma “PEC da Transição” deverá ser analisada pelos parlamentares.
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A chamada “frente ampla” do novo governo poderá ganhar novas adesões. Estão previstas reuniões com lideranças do MDB, do PSD, do União Brasil, do PSDB e do Cidadania, que negociam espaços na futura administração. Tudo se dá em nome da governabilidade, mas o encaixe desses e de outros novos grupos será um desafio político para Lula.
Entre os novos grupos que podem aderir ao governo está o Centrão, que até agora esteve aliado a Bolsonaro. A questão mais delicada diz respeito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que trabalha para ser reconduzido ao cargo em fevereiro do próximo ano. A princípio, Lula trabalharia no sentido de não interferir nesse processo, mas isso pode gerar ruídos com o senador Renan Calheiros (MDB/AL), há tempos apoiador do petista e adversário visceral de Lira. Uma equação difícil de fechar, que demandará sintonia fina de Lula.
A montagem da equipe econômica gera pressão adicional sobre o futuro presidente, que desde a campanha tem sido demandado a se pronunciar de maneira efetiva sobre o tema. Lula oscila entre um político e um técnico para comandar a Fazenda, e nomes não faltam nas bolsas de apostas. De concreto, sabe-se que ele busca economistas “de grife” para assessorar o novo ministro, que não tem prazo para ser definido. Já o ministério do Planejamento será reativado e, nesse caso, um político petista deverá conduzir a pasta.
No Senado Federal, que terá novos integrantes mais à direita do espectro ideológico, o que se espera é que Lula não retire aliados para compor o primeiro escalão de seu governo. Nas palavras de um interlocutor, “existem muitos ministros, mas senadores experientes são mais raros”.
Um ponto sensível, não apenas no âmbito da política interna mas em termos globais, é a questão ambiental. O Brasil, antiga referência no setor, tornou-se uma espécie de pária nos últimos anos. Assim, a presença de Lula na COP27, que ocorrerá no Egito, será carregada de simbolismo. Na ocasião, ele deverá anunciar o novo do novo condutor da pasta – a ex-ministra e deputada eleita Marina Silva (Rede/SP) está cotada para o posto – o que será um gol em termos de marketing.
A agenda do próximo governo está repleta de matérias sensíveis, que demandam ação já a partir dos primeiros meses de 2023. O futuro do orçamento secreto, a questão fiscal, as reformas tributária, administrativa e trabalhista e a correção da tabela do Imposto de Renda já serão abordadas na transição. Há muito trabalho pela frente.
André Pereira César é Bacharel em Sociologia e Ciências Políticas pela Unicamp, com especialização em controle orçamentário pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (DF). Integrou a Escola de Governo de São Paulo e foi sócio na CAC Consultoria Política e consultor pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP).
