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Ministério da Justiça

Governo prepara programa de combate ao crime organizado

Governo federal prepara programa para combater facções criminosas com ações financeiras e integração policial

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Medida visa atuar na prevenção e na repressão de crimes cibernéticos

Governo processa TikTok por tratamento de dados de crianças

Autarquia vinculada ao Ministério da Justiça determinou a desativação do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil

Segundo turno registrou 102 crimes eleitorais e 42 prisões

O Ministério da Justiça divulgou ainda que foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha em todo o país

Ministério da Justiça registra 108 eleitores e 14 candidatos presos neste domingo

Foi registrada também a ocorrência de 911 crimes, com liderança dos crimes de boca de urna - 341 ocorrências De acordo com dados do Ministério...

TSE e governo proíbem PRF de fazer blitzes nas eleições

Portaria assinada entre TSE e Ministério da Justiça diz que o patrulhamento da PRF nas eleições 'não pode impedir a livre circulação de eleitores'

Lewandowski assina demarcação de três terras indígenas

Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias em área de mais de 1 milhão de hectares

Lewandowski demite PRF que ensinou tortura em vídeo

No vídeo, o então policial rodoviário federal descreve como jogou spray de pimenta dentro de um porta-malas para 'acalmar' um preso

MJ propõe turbinar indulto para enxugar lotação de presídios

Conselho ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe medida de desencarceração em novo plano de política criminal

Ministério da Justiça anuncia medidas de combate às drogas

'Programa Cria: Prevenção e Cidadania' promove estratégias de desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais e de acolhimento 

Lewandowski critica ‘segurança pública em excesso’

O ministro da Justiça participou na manhã desta quinta (6) do Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia

Justiça lança diretrizes para câmera corporal em policiais

Segundo o ministério, as câmeras corporais reduziram o emprego da força policial indevida de 25% a 61% nos países em que foi adotada

Comissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski

O ministro foi convidado para explicar as ações da pasta quanto à fuga em Mossoró e os 'revogaços' de portarias armamentistas do governo Bolsonaro

Em Mossoró, ministro diz que fugitivos devem estar na região

Em visita à penitenciária onde dois presos escaparam, Lewandowski afirmou que os fugitivos podem estar recebendo ajuda

Do Val quer a construção de um presídio federal em cada estado

Durante encontro de Comissão para debater políticas penais, senador capixaba Marcos Do Val sugeriu construção de unidades prisionais em todos os estados

Primeiro mês de Garcia em Brasília tem prova de fogo com fuga de presidiários no RN

Novo secretário de Políticas Penais, André Garcia participa da operação que busca recapturar fugitivos de presídio federal de segurança máxima

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Medidas incluem revistas diárias em celas, pátios e outros espaços nos presídios de Brasília, Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, medidas serão adotadas nas cinco unidades federais

Secretário do MJ descarta novas fugas em presídio de Mossoró

Segundo o secretário de políticas penais do ministério, André Garcia, a recaptura dos dois fugitivos é prioridade para o governo federal

Entenda o que se sabe sobre a crise em presídio federal

Os dois homens que fugiram nesta quarta foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça

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