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domingo, 14 abril, 2024

Deputados querem protocolos para casos de abusos em boates

A atenção prioritária deve ser dada à vítima de abuso em casas noturnas

Por Redação

Protocolos específicos de segurança e para casos de violência, agressões e abusos sexuais, sexistas e discriminatórios. Essas são as propostas dos deputados estaduais Fabrício Gandini (Cidadania), Iriny Lopes (PT) e Engenheiro José Esmeraldo (PDT) apresentadas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). As medidas seriam válidas para bares, restaurantes, boates, casas de shows, lounges, clubes e hotéis.

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As ações estão previstas nos Projetos de Lei (PLs) 4, 30 e 64/2023. Na proposta de Gandini, fica definido que os funcionários desses espaços devem ser capacitados para prevenir e identificar ocorrências. A atenção prioritária deve ser dada sempre à vítima, com respeito às decisões da pessoa agredida.

Já a proposição de Iriny cria o selo “Não é Não – Mulheres Seguras” para os espaços que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres, especialmente na prevenção aos crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009) e crime de perseguição (Lei 14.132/2021). O prazo de validade do selo será de três anos, com possibilidade de renovação.

Esmeraldo quer protocolos de segurança, com o direcionamento da vítima a local reservado e acionamento imediato das autoridades. Além disso, fica previsto  que os estabelecimentos afixem cartazes em locais visíveis com os contatos telefônicos das autoridades.

Em Barcelona, na Espanha, boates e estabelecimentos de lazer adotam protocolos similares aos propostos pelos parlamentares capixabas. No início do ano, o caso envolvendo o ex-atleta Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma casa noturna na cidade espanhola, ganhou ampla repercussão, sobretudo pelos procedimentos realizados pela boate e funcionários do local. 

A medida proposta por Gandini, inclusive, tem como referência as ações tomadas no caso envolvendo o ex-jogador da Seleção Brasileira, que se encontra preso após as comprovações da relação sexual forçadas. A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, instituiu nesta quarta-feira (08) como decreto municipal protocolos similares aos adotados na boate da Espanha.

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