Medida visa reduzir a evasão escolar em “ano extra” oferecido pela SEDU; proposta segue para sanção
Por Redação
Foi aprovado, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), a lei que cria um auxílio financeiro no valor de R$ 800,00 para estudantes da 4ª série do ensino médio da rede pública estadual. A medida foi proposta pelo governador Renato Casagrande (PSB), mas passou por modificações no parlamento capixaba.
Inicialmente, o projeto previa o pagamento de R$ 400,00 mensais durante o “ano extra” oferecido pela Secretaria de Educação como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus, entretanto, após o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) propor um reajuste no valor, duplicando os números iniciais, o Projeto de Lei (PL) 75/2023 foi aprovado com emenda. O investimento previsto pela administração estadual era de R$ 528 mil. No entanto, com a alteração do valor, os custos superariam R$ 1 milhão. Agora segue para sanção ou veto do governador. Em caso de aprovação, os pagamentos já serão válidos para 2023.
A expectativa é de que o projeto “Bolsa Estudante”, como foi chamado, atenda cerca de 120 alunos que estejam com a situação regularizada e matriculados no ensino público capixaba. O programa prevê o pagamento do benefício por 11 meses e será implementado, inicialmente, em colégios da Região Metropolitana da Grande Vitória, tendo como prioridade alunos que residem nos bairros de atuação do projeto Estado Presente e estão inscritos no CadÚnico.
O objetivo principal do projeto, de acordo com a administração estadual, é conter a evasão escolar por razões financeiras. Para receber o auxílio, o estudante precisará participar do edital do programa, estar matriculado na 4ª série do ensino médio e ter assiduidade mínima de 75% por mês.
