29.9 C
Vitória
segunda-feira, 24 junho, 2024

Doadores de órgãos poderão ter direito a meia-entrada no ES

Proposta em análise estende benefício a doadores declarados; Ideia é incentivar cadastro de doadores

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa (Ales) debate um Projeto de Lei (PL) que estende aos doadores de órgãos o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de estabelecimentos mantidos pela administração pública e privada do Espírito Santo. A proposta, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) igualaria critérios já garantidos aos doadores regulares de sangue.

- Continua após a publicidade -

A medida altera a Lei Estadual 7.737/2004, sobre o benefício. O projeto considera como doador de órgãos a pessoa que tenha declarado a sua vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Parte do Corpo Humano (Aedo). A declaração via internet foi instituída em abril deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Meneguelli informou dados do Ministério da Saúde (MS) que apontam a existência de 65 mil pessoas aguardando por algum tipo de transplante no país, enquanto o número de doadores cadastrados é bem inferior.

“Há urgência em aumentar o número de doadores no país. Especificamente, os números apontam que cerca de 37 mil indivíduos aguardam por um rim e outros 25 mil necessitam de um transplante de córnea, destacando a necessidade de ações efetivas para enfrentar esse desafio de saúde pública”, avalia o deputado.

A proposição foi lida em Plenário e aguarda análise das comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento; de Cultura e Comunicação Social; e de Finanças. Posteriormente, o texto será votado em Plenário pelos parlamentares. Caso aprovado, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo estadual.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 221

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA