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domingo, 28 abril, 2024

Política

Congresso aprova Orçamento de 2024 com fundão de R$ 4,9 bi

Valor do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi alvo de discordância entre as presidências das duas casas legislativas

Entenda o que é o indulto natalino

Perdão da pena é assinado pelo presidente da República anualmente e não pode ser concedido a presos que tenham praticado crimes hediondos

União deve distribuir imóveis sem uso em 2024, diz Lula

Segundo o presidente da República, há imóveis inutilizados que podem ser transformados em moradia popular ou vendidos

Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bi é “erro grave”

Pacheco manifestou discordância com o texto apresentado pelo relator do Orçamento de 2024, que mais que dobra o valor do "fundão"

Câmara aprova tributação de apostas esportivas

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Governo propõe criar Letra de Crédito do Desenvolvimento

Nova letra de crédito proposta pelo BNDES deve substituir mecanismos de financiamento já utilizados pelo banco

Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto

Criticado por membros do governo durante o ano, o presidente do BC permaneceu por 3h durante o evento, estadia que superou a de alguns ministros

Lira critica brigas no plenário e pede punição a deputados

Em entrevista, Lira afirmou que a agressão ao deputado Messias Donato (Republicanos-ES) ofuscaram a promulgação da reforma tributária

Dino anuncia ato do governo em memória aos ataques de 8/1

Solenidades no dia 8 de janeiro do ano que vem farão parte do "último ato" de Flávio Dino na titularidade da pasta da Justiça

Messias Donato chora ao falar de agressão: “Humilhado”

Deputado federal do Espírito Santo, Messias Donato foi agredido por petista durante sessão da última quarta-feira

Itamaraty confirma que mais 32 brasileiros deixaram Gaza

Esse é o terceiro voo de repatriação de brasileiros na Palestina desde o início das hostilidades entre Israel e Hamas

Relator do Orçamento eleva fundo eleitoral a R$ 4,96 bi

Para evitar desidratação do orçamento de ministérios do governo, valor extra será extraído das emendas das bancadas estaduais

Governo entrega investimentos em Pedro Canário

Investimentos foram aplicados em infraestrutura, desenvolvimento urbano, agricultura e saneamento

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato

MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios

A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento

Casagrande se reúne com prefeitos da Região Norte para discutir crise hídrica

Região Norte tem sofrido uma forte estiagem e discute medidas emergenciais

Impasse sobre verba do PAC adia votação do Orçamento na CMO

O relator do Orçamento de 2024 realocou aos recursos das emendas de comissão R$ 17 bilhões previstos anteriormente para o PAC 

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

Caberá ao Poder Executivo definir a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas nas salas de cinema a cada ano

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