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sexta-feira, 3 maio, 2024

Nacional

Em seminário, Fux critica legislação tributária brasileira

"Hoje, no Brasil, são expedidas quatro novas leis tributárias por dia", disse o ministro do STF

PF mira general da reserva por participação no 8/1

Uma das linhas da apuração da PF visa identificar suposta atuação de militares no início das invasões às sedes dos Três Poderes

Câmara protocola PEC que permite derrubar decisões do STF

Para o autor do texto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), Supremo tem deliberado sobre temas competentes ao legislativo

CPMI do 8/1 desmarca pela 2ª vez depoimento de Braga Netto

O militar seria ouvido no dia 19 deste mês, mas a decisão de adiar o depoimento foi tomada a pedido da relatora da comissão

Ministro diz que não há necessidade do horário de verão

Alexandre Silveira afirmou que a medida só será tomada se houver demanda por mais segurança no suprimento de energia

CPIs terminam sem conclusão na Câmara dos Deputados

Nas comissões que analisavam manipulação de resultados esportivos e supostos crimes do MST, os relatórios sequer foram votados

CPMI do 8/1 tem baixo quórum e cancela depoimento

Condenado por tentativa de atentado a bomba, Alan Rodrigues tinha depoimento marcado nos trabalhos desta quinta (28) da CPMI

Câmara ignora obstrução e aprova crédito para gripe aviária

PL, Novo e demais partidos oposicionistas entraram em obstrução, mas não conseguiram barrar a aprovação do projeto

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF

Lula reconhece queda de arrecadação nas prefeituras

O presidente pediu para que prefeitos e empresários priorizem a contratação de trabalhadores locais para a execução das obras do PAC

Relator do Desenrola garante votação até dia 3 de outubro

Prazo estipulado pelo relator Rodrigo Cunha (União-AL) coincide com a data de expiração da MP que institui o programa

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

Rui Costa diz que PAC está “aberto” para congressistas

Em referência a obras custeadas por emendas parlamentares, Rui Costa disse que "nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fosse"

Em cerimônia do PAC, Lula elogia Joe Biden

Lula disse que ficou muito feliz em ver que o presidente dos EUA se somou aos trabalhadores em greve do setor automobilístico

Governo cria normas para compartilhamento de postes elétricos

A nova política substitui regras de 2014, da Aneel e Anatel, por meio de resolução conjunta

AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios

Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável

Lula diz que não viajará até fim de novembro após cirurgia

A cirurgia pela qual o presidente passará para eliminar dores no quadril demandará que ele despache do Alvorada por pelo menos três semanas

Número 2 de Dino critica pressões em escolha ao STF e à PGR

O presidente Lula afirmou que pretende escolher alguém que possa "atender aos interesses e à expectativa do Brasil"

Pacheco diz que Congresso vai debater o fim da reeleição

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Gen. Heleno e Eliziane Gama batem boca em CPMI do 8/1

Discussão se iniciou após a relatora questionar se Heleno considerava que houve fraude no resultado das eleições de 2022

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