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domingo, 5 maio, 2024

Justiça

Mendonça quer resposta sobre repasse de R$ 5,7 bi ao fundo eleitoral

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Jogador Robinho é condenado pela Corte italiana por estupro coletivo

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil

Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas

Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

Delegado Andrei Rodrigues toma posse como novo chefe da Polícia Federal

Delegado há mais de 20 anos, foi Coordenador-Geral de Polícia Fazendária e chefe de Gestão Estratégica de Tecnologia da Inovação da PF

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e comunicado no mesmo mês ao Senado

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras

Senado faz sessão solene em homenagem às vítimas do Holocausto

O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil

ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Brasil teve mais de 500 mil furtos ou roubos de veículos em 2021, aponta IBGE

No ano passado, 4,4 milhões de domicílios brasileiros tinham pelo menos um morador que tinha sido vítima de furto (4%) ou roubo (2%)

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

Círculo de Construção de Paz é apresentado em evento nacional

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do...

MP deflagra nova fase da Operação Frisson no ES

Provas arrecadadas pela polícia permitiram identificar uma organização que praticava ocultação de bens, direitos e valores obtidos com jogo do bicho

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