Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...
O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018
Recentemente o ministro da Justiça...
O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher
O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...
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