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sábado, 27 abril, 2024

Justiça

Força Nacional atuará na tríplice fronteira até novembro

Militares participam de operações de combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico, crimes ambientais e contrabando de produtos

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras

Justiça faz 1ª audiência sobre incêndio no Ninho do Urubu

Em 2019, incêndio no centro de treinamento do Flamengo provocou a morte de dez atletas de base

STF vai debater Marco Civil em audiência pública

Na audiência, STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los

Polícia prende suspeitos de violência contra mulher no Rio

A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos

Juíza solta suspeitos de cooperação com Hezbollah

Suspeitos foram presos em operação que investiga se brasileiros têm conexão com organizações terroristas e se planejavam atentados

Jogador Robinho é condenado pela Corte italiana por estupro coletivo

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

MP vai investigar Monark e Estúdios Flow por apologia ao nazismo

Ele defendeu o direito ao reconhecimento de um partido nazista durante entrevista com Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP)

Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

Código Penal endurece penalidades para crimes de racismo

A nova lei resguarda pontos específicos, como o de injúria racial cometida por funcionário público no exercício de suas funções

Chega a 5 o número de processos abertos na CVM contra a Americanas

O processo mais recente foi aberto pela Superintendência de Relações com Empresas para avaliar a divulgação de notícias, fatos relevantes e comunicados A partir de...

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos

Polícia Federal apura tráfico internacional de mulheres

Três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza e Pernambuco

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

De acordo com a CGU, a revisão do documento foi feita em razão de possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação

Concursos públicos: justiça proíbe exigência de teste HIV

Edital refere ao concurso público de formação de soldados da PM

Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

Agendamento de emissão de passaporte está indisponível

Serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet passa por instabilidade deste quarta-feira (17)

Delegacia Virtual: mais de 1,2 mi de boletins de ocorrência

A Delegacia Virtual permite fazer o boletim de ocorrência por meio do computador ou dispositivo móvel, sem necessidade de ir a uma unidade física

Grupo do Ibama vai fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal

Grupo será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência

Suspeito diz à PF que fazia “intercâmbio musical” no Líbano

Músico que foi preso sob suspeita de ligação com o grupo terrorista Hezbollah afirmou em interrogatório que viajou ao Líbano a trabalho

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