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quarta-feira, 8 maio, 2024

Justiça

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Objetivo é desarticular associação criminosa especializada em fraudes em benefícios pagos por meio da Caixa Econômica Federal

PF vai apurar se houve crime nas joias dadas por árabes

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo

A negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

MP de Alagoas e Defensoria Pública da União pediram bloqueio para incluir mais moradores no direito a receber compensação financeira

Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

Polícia prende suspeitos de violência contra mulher no Rio

A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos

Indígenas violam bloqueio no STF para protestar contra prisão de Serere Xavante

Após a prisão de Serere Xavante, grupo que estão acampados na porta do Quartel General do Exército provocaram atos de vandalismo

Nikolas Ferreira: condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert

O juiz entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar

PF apura suposto desvio de R$ 2,5 milhões da Caixa

Fraudes foram cometidas entre janeiro de 2021 e março de 2022, com a participação de ao menos cinco funcionários do banco 

Rodrigo Maia denuncia ameaça e cita crime de ‘stalking’; Polícia Civil investiga

O crime de perseguição foi tipificado na legislação nacional em março do ano passado, no artigo 147-A do Código Penal

Código Penal endurece penalidades para crimes de racismo

A nova lei resguarda pontos específicos, como o de injúria racial cometida por funcionário público no exercício de suas funções

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

A restrição foi definida em julgamento virtual, finalizado ontem (12). Os ministros analisaram um recurso apresentado para esclarecer a decisão

Dino cria ‘Observatório da Violência contra Jornalistas’ na pasta da Justiça

O novo órgão será coordenado pela Senajus, a quem caberá editar ato que discipline a composição, o funcionamento e os demais aspectos

Procurador critica processo sobre tragédia de Brumadinho

"No final, a defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados e quais os crimes que eventualmente deveriam responder", lamenta Jarbas Soares Júnior

INSS: 10 dias para apresentar plano de revisão da vida toda

Moraes considerou o argumento do INSS sobre dificuldades operacionais e técnicas, mas julgou necessário averiguar o planejamento

ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Ataques em escolas: Twitter remove conteúdos extremistas

Uma série de reuniões aconteceu no Ministério da Justiça após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas

PF deflagra operação contra rede de pornografia infantil

Operação Serpente contou com apoio da Interpol

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