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quinta-feira, 27 janeiro, 2022
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ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...

Atenção, pais! Regras para viagens de menores mudaram

A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

Círculo de Construção de Paz é apresentado em evento nacional

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do...

STJ: Lula tem redução de pena no caso Guarujá

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância A maioria dos ministros da Quinta Turma  do...

Brasil e Chile: nações unidas no combate à corrupção

O acordo internacional prevê a troca de boas práticas e experiências de combate à corrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência...

Na expectativa pela soltura de Michel Temer e Moreira Franco

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de desta quarta-feira (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados...

Justiça do Trabalho do ES divulga valor arrecadado para União em 2018

Já em nível nacional, a arrecadação da Justiça do Trabalho para os cofres da União chegou a R$ 9 bilhões no último ano De acordo...

Proposta de pacote anticrime apresentado por Sérgio Moro

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

Conheça as regras para crianças e adolescentes curtiram o Carnaval

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

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