Publicidade
OAB-DF arquiva pedido de cassação de Roberto Caldas
O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher
O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...
Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização
O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.
Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas
PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE
Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior
Polícia prende suspeitos de violência contra mulher no Rio
A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos
PF deflagra operação contra importação ilegal de agrotóxicos
Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão
MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos
As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas
Caso Henry: Babá admite que sabia de agressões de Dr. Jairinho
Segundo informações, Thayná declarou aos policiais que agiu assim a pedido de Monique, e por ter medo de Dr. Jairinho
Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento
Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...
Mendes diz que Brasil virou “pária internacional”
(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...
Justiça define indenização a profissionais por rompimento da barragem em Mariana
Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...
Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas
O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito
O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...
Aracruz supera 80% de acordos em processos de família
O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro
O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...
ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias
Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça
Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...
Alegre terá novo fórum
Obras serão iniciadas até julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...
Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce
Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais
Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...
Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE
Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...
Atenção, pais! Regras para viagens de menores mudaram
A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas
Uma nova lei que visa a modificação de um item...
COTAÇÕES MOEDAS
BRL - Brazilian Real
USD
5,117
EUR
5,257
CNY
0,759
JPY
0,038
GBP
6,201
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade