Justiça

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...

A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do...

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância A maioria dos ministros da Quinta Turma  do...

O acordo internacional prevê a troca de boas práticas e experiências de combate à corrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência...

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de desta quarta-feira (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados...

Já em nível nacional, a arrecadação da Justiça do Trabalho para os cofres da União chegou a R$ 9 bilhões no último ano De acordo...

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...