A proposta é passar progressivamente para 15% a complementação da União para o fundo, que estará vigente até 2020
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderá ter um repasse maior, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
A proposta da instituição é passar de 10% para 15% os repasses, que estarão em vigência até 2020. O valor corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil.
A previsão para 2019 é que R$ 14,4 bilhões sejam entregues em repasse. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que a intenção é dar uma nova “roupagem” ao sistema. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, afirmou.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, “o aumento é construído em conjunto com a melhor eficiência na distribuição e vai tornar o novo Fundeb efetivo na melhoria dos índices educacionais no país”.
O deputado federal Felipe Rigoni (PPS-ES), destaca que o aumento do repasse do Fundeb é muito importante. “Pelos estudos feitos pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, a qual participo, chegamos à conclusão de que esse repasse de 15% é viável. Existem algumas pessoas que querem mais, mas nesse momento todos os estudos científicos analisados nos leva a esse consenso”, disse.
Rigoni acredita que a prática incentivará os estados e municípios a melhorarem ainda mais o ensino. “Com esse aumento no repasse teremos duas características importantes: a descentralização dos recursos, diminuir a desigualdade em municípios que não recebem tanto incentivo dos que recebem mais, e dar um prêmio aos municípios que são, de fato, eficiente e realizam ações para o crescimento da educação”, frisou o parlamentar capixaba.
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