Um dos objetivos é apurar os critérios do contingenciamento de R$ 5,8 bilhões
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) assumiu nesta terça-feira (14) a relatoria da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, no âmbito da Comissão de Educação da Câmara. Rigoni apresentou as prioridades de seu plano de trabalho. Entre elas, buscar explicações sobre os critérios do contingenciamento de R$ 5,8 bilhões do MEC.
“É o maior contingenciamento de todos os ministérios em volume de recursos. Queremos entender onde será contingenciado, em quanto, e quais as razões. E como isso afetará a execução do planejamento estratégico do MEC”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar capixaba, o grande objetivo é entender e avaliar qual o planejamento do Ministério, seus planos e a metodologia para alcançar as metas. Para isso, listou cinco pontos que serão avaliados individualmente: orçamento; Enem, especialmente em relação à segurança e ao sigilo da prova; avaliações de desempenho, como o Saeb; implantação da Base Nacional Comum Curricular; e formação dos professores.
A Comissão, coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e, tendo como subcoordenador o deputado João Campos (PSB-PE), terá reuniões quinzenais até julho e mensais até dezembro, quando será apresentado seu relatório. O grupo trabalhará com visitas ao MEC e seus órgãos, com audiências públicas e requerimentos de informação.
“Solicitaremos ao ministro a designação de pessoas para fazerem a interlocução. Queremos um diálogo profundo”, explicou Rigoni.
