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sexta-feira, 12 agosto, 2022
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Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

Caso os entes não cumpram suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta os valores cobertos A União pagou, em julho,...

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados

Os estados devem não só demonstrar capacidade futura de saldar suas dívidas, como cumprir uma série de condições Em junho deste ano, a União teve...

Secretários dos 26 estados e do DF debatem planejamento de ações

Entre os temas em pauta esteve a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos, válido para o período de 2022 a 2040 Secretários e diretores...

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS O Distrito Federal publicou no dia...

Mudança do ICMS é concluída e Estados temem ficar sem compensação

A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos Estados estão previstas em projeto aprovado nesta semana no Congresso A decisão da Câmara de...

Brasil tem pelo menos 206 mortes em razão das chuvas desde outubro

O levantamento considera os dados da Defesa Civil dos Estados e do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Governo Federal

Nível de rios supera cotas de inundação em trechos de três estados

Linhares e Colatina, banhadas pelo Rio Doce, estão entre as cidades mais afetadas; Rio de Janeiro e Minas Gerais também sofrem

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

Na última reunião do ano o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje (8), horário limite para STF inserir seus votos

Covid-19: Brasil registra 21,2 milhões de casos e 590,7 mil mortes

As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.817), Amapá (1.969), Roraima (1.987) e Tocantins (3.738) Agência Brasil - Brasília  O número de mortes por...

Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

O governo anunciou hoje (15) uma novidade em seu programa habitacional, em que estados e municípios vão entrar com 20% do valor das moradias.

Ministério da Saúde reafirma que não deve vacinas aos Estados

Governo federal e o do Estado de São Paulo divergem sobre o repasse dos imunizantes. Em todo o país, 70 milhões já receberam duas...

Execução de educação básica é obrigação dos Estados, diz Guedes

A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a lei

Preço da gasolina começa segunda metade do ano mais cara

O preço médio da gasolina avançou 1,44% no País nas primeiras semanas de julho, na comparação com o fechamento de junho Por Wagner Gomes De acordo...

Nove Estados encontram dificuldades para montar equipes de UTI

O risco de um apagão de profissionais especializados também é um problema no ambiente hospitalar Por Pablo Pereira (AE) O rápido agravamento da pandemia no Brasil...

“Para onde vai a ‘guerra da vacina’?”

Quais os limites para a nova “guerra”? Ainda é cedo para se cravar um resultado final, mas algo já pode ser afirmado

‘Vamos entrar em rota de implosão fiscal’, diz Guedes, sobre novo fundo a Estados

Os secretários de fazenda defendem a criação de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de exportações

Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bilhões para Estados e municípios

Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos Estados 21,5% do valor arrecadado com os impostos de renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) e 24,5% aos municípios

Prefeitos ‘lastimam’ relatório sobre regiões com mais mortes por covid

O presidente da República tem atribuído a responsabilidade do avanço da pandemia a gestores dos Estados e municípios

Em 24 horas, Brasil registra 3.058 casos confirmados da covid-19

De acordo com o Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), o número de casos de infecção pelo novo coronavírus subiu para 28.320. 

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