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sexta-feira, 21 junho, 2024
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União pagou R$ 1,17 bi de dívidas de estados em maio

No acumulado do ano, foram pagos R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

Lula faz tour por estados para fortalecer base eleitoral

A provável agenda do petista para os próximos dias tem passagem por cinco cidades em três estados diferentes

Lula defende renegociação de dívidas dos estados com a União

Em vista ao RS, Lula fez um balanço das ações do governo federal e disse que é obrigação da União tentar solucionar as dívidas dos estados

Setor público tem déficit de R$ 119 bi no ano até novembro

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Estados poderão isentar compras de turistas estrangeiros

Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos após pedido do turista

Lula pede e Casa Civil fará lançamento do Novo PAC nos estados

Objetivo é fortalecer a marca do programa de investimento público e ampliar a divulgação dos projetos

Estados e DF aderem a nova política de alfabetização

Ministério da Educação vai investir R$ 3 bilhões em programas voltados ao tema

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados

Desde 2016, União desembolsou R$ 56,98 bi para honrar garantias

Governadores debatem efeitos de mudanças climáticas

O encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, com governadores e representantes das duas regiões aconteceu no Rio de Janeiro

Estados agem para recompor ICMS

Hoje, a alíquota padrão varia entre 17% e 18% e responde por um terço de todo o faturamento dos Estados com o ICMS no ano

Setor público tem superávit primário de R$ 10,746 bilhões em setembro, diz BC

O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em setembro é composto por um superávit de R$ 81,577 bilhões do Governo Central

Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

Caso os entes não cumpram suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta os valores cobertos A União pagou, em julho,...

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados

Os estados devem não só demonstrar capacidade futura de saldar suas dívidas, como cumprir uma série de condições Em junho deste ano, a União teve...

Secretários dos 26 estados e do DF debatem planejamento de ações

Entre os temas em pauta esteve a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos, válido para o período de 2022 a 2040 Secretários e diretores...

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