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quinta-feira, 17 DE abril DE 2025
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estados

Custo da cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em março

Maiores elevações ocorreram nas capitais da Região Sul

PP propõe ampliação da faixa e tributação progressiva em IR, com alíquota de 4% até 15%

Além da ampliação da faixa de renda sujeita à tributação adicional, o PP propôs também redução linear de 2,5% em benefícios tributários

Prefeito em exercício de BH entra em ‘briga’ de Paes e Nunes

Prefeitos discutem sobre qual o melhor carnaval do País

Brasil não quer provocar Estados, diz Lewandowski sobre deportações

Prevista em tratado, medida deve ser cumprida com dignidade e respeito

Enem 2024 registrou 12 redações com nota mil

Resultados foram divulgados hoje pelo ministro Camilo Santana A edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima...

Senado deve discutir dívida dos Estados nesta terça (13)

O projeto corre risco de ser retirado de pauta devido a discordâncias entre governadores da região Nordeste e do centro-sul do país

União pagou R$ 5,68 bi de dívidas de estados no 1º semestre

Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS

Pacheco: fundo será distribuído para evitar desproporcionalidades

Acreditam que a proposta em si já beneficia muito os Estados endividados e cobram que haja uma recompensa maior àqueles que mantêm as contas em dia

União pagou R$ 1,17 bi de dívidas de estados em maio

No acumulado do ano, foram pagos R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

Lula faz tour por estados para fortalecer base eleitoral

A provável agenda do petista para os próximos dias tem passagem por cinco cidades em três estados diferentes

Lula defende renegociação de dívidas dos estados com a União

Em vista ao RS, Lula fez um balanço das ações do governo federal e disse que é obrigação da União tentar solucionar as dívidas dos estados

Setor público tem déficit de R$ 119 bi no ano até novembro

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Estados poderão isentar compras de turistas estrangeiros

Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos após pedido do turista

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